QUIXELÔ CONTINUA PAGANDO OS FUNCIONÁRIOS EM DIA, APESAR DA FORTE QUEDA DO FPM

fpm_18

A Prefeitura Municipal de Quixelô, gestão Escrevendo Uma Nova História, como forma de manter a população informada sobre os recursos públicos, reassumindo o seu compromisso ético de dá transparência e lisura as finanças do Município vem à público informar que já depositou o salário dos servidores públicos municipais, pontualmente, como é de nosso costume, no dia 10 de setembro de 2015.

Contudo, vale salientar, como forma de deixar a população a par da crise vivida pelos Municípios Brasileiros, que o Fundo de Participação dos Municípios – FPM apresentou uma queda de mais de 10% em relação a parcela correspondente ao mês de setembro de 2014, dificultando sobremaneira o pagamento das despesas municipais.

O Secretário de Administração e Finanças de Quixelô, Antônio Vicente da Silva Filho, explica que “o Fundo de Participação dos Municípios é um recurso transferido pelo governo federal a todas as cidades brasileiras. A verba é composta por arrecadações vindas do Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI.”

O secretário conclui dizendo que “os mais dependentes do fundo são os municípios menores, como Quixelô, onde os repasses são a principal fonte para manter os serviços públicos. A situação é muito preocupante e, neste mês, só conseguimos pagar a folha de pessoal porque a prefeita Fátima Gomes teve a coragem e a responsabilidade de mandar reduzir várias despesas, como o seu próprio salário e salários dos secretários, além de ter cortado as gratificações e recomendado a redução no gasto de combustível e energia, sem mencionar o corte no valor pago aos transportes agregados.”

Segundo dados do Tesouro Nacional, o Município de Quixelô recebeu de FPM até agosto de 2015 o valor de R$ 6.794.415,06. Portanto, o valor médio nos últimos 08(oito) meses é de R$ 849.301,00. Ocorre que, neste mês de setembro, a estimativa é que o valor creditado seja apenas de R$ 572.380,00.

O Chefe de Gabinete de Quixelô, Adil Jr esclarece que “o Município de Quixelô recebeu em setembro de 2014 o valor R$ 636.788,45. Ou seja, um valor 10% maior. Mas as obrigações de 2015 são ainda maiores. O dinheiro de 2014 não é o mesmo de 2015, tendo em vista que tudo aumentou, basta verificar o aumento no salário mínimo, além da valorização que a Prefeitura deu a outras categorias, como os Conselheiros Tutelares que passaram a receber de forma mais condizente com a importância do serviço e os auxiliares de limpeza pública que estão recebendo integralmente os seus vencimentos, sendo que antes recebiam apenas a metade do salário mínimo, que compreendia a carga horária de 4hs/dia. Aqui deixo de lado, as conquista da educação, como a implementação do piso e o terço da carga horária para planejamento, porque para essas despesas existe o FUNDEB.”

O Chefe de Gabinete ainda conclui dizendo que “existe um grande descompasso, pois as receitas estão diminuindo e as despesas estão crescendo com as conquistas dos trabalhadores. O gestor hoje tem que ter muita habilidade e muito compromisso para manter, pelo menos, o funcionalismo em dia.”

Nesse sentido, o cenário é muito complicado, exigindo dos gestores muita capacidade para se sobressair em meio a tantas dificuldades. A prefeita Fátima Gomes, afirma que existe muita preocupação entre os gestores municipais.

“É do conhecimento de todos que o FPM é menor nos primeiros meses do 2º semestre de cada ano. Porém, a queda apresentada neste mês pegou a todos de surpresa, em virtude de ter sido muito abaixo do previsto. Dificultando assim qualquer possibilidade de se planejar. Tenho conversado muito com alguns Prefeitos de outros municípios, principalmente do porte de Quixelô, e grande parte deles estão com a folha atrasada, sem falar dos fornecedores. Estamos passando por um período muito difícil, mas vamos enfrentar e superar com muita transparência, responsabilidade e vontade de acertar”, concluiu a Prefeita.