| 19 | 23/05/2025 | ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 2025 | DECRETO |
| 17 | 08/05/2025 | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | 2025 | DECRETO |
| 16 | 07/05/2025 | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR | 2025 | DECRETO |
| 13 | 30/04/2025 | ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 2025 | DECRETO |
| 12 | 22/04/2025 | FIXA NORMAS GERAIS SOBRE O SERVIÇO DE OUVIDORIA NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 11 | 22/04/2025 | REGULA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES LEI FEDERAL Nº12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 04 | 20/01/2025 | ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS | 2025 | DECRETO |
| 27 | 12/07/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ PROVIDENCIAS | 2023 | DECRETO |
| 17 | 24/03/2023 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU | 2023 | DECRETO |
| 10 | 17/02/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 07 | 07/02/2023 | CONVOCA 8° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXELO | 2023 | DECRETO |
| 06 | 31/01/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 04 | 20/01/2023 | ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 2023 | DECRETO |
| 29 | 10/10/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ | 2022 | DECRETO |
| 18 | 14/06/2022 | DECRETA FERIADO O DIA 16 DE JUNHO DE 2022 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 JUNHO DE 2022 | 2022 | DECRETO |
| 25 | 12/05/2022 | ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO PARA PREFEITA, VICE PREFEITA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES | 2022 | DECRETO |
| 13 | 13/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 07 | 23/02/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIANTE DO DIA 1° DE MARÇO DE 2022 (TERÇA- FEIRA) | 2022 | DECRETO |
| 04 | 13/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS Á DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 | 2022 | DECRETO |
| 03 | 12/01/2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE N° 344/2021, DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE, CASO NECESSÁRIO, DE RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 01 | 04/01/2022 | DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUIXELO-CE | 2022 | DECRETO |
| 026 | 01/08/2018 | ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS DE AJUDA DE CUSTO À PREFEITA, VICE-PREFEITA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 2018 | DECRETO |