A premiação reconhece o compromisso e o desempenho dos conselhos tutelares que se destacam na promoção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Os lances começam hoje, dia 17 de outubro, e a sessão abre em 07 de novembro, a partir das 9h.
Quixelô fortalece cidadania com o projeto Nas Trilhas dos Direitos' em parceria com a ALECE.
Concessão, Agente: Delcina Ana de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Elane Fausto da Silva, Cargo: Gerente dos Núcleos de Formação e Acompanhamento dos Conselhos e Grêmio Estudantis, Secretaria: Secretaria Mu [...]
Exoneração, Agente: Marta Maria Candida do Nascimento, Cargo: Supervisor de Gestao Cultural, Artes, Eventos e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura e Turi [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BARBALHA - CEARÁ, NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2025 A FIM D [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO/CE, NO DIA 24/10/2025, A FIM DE TRANSPORTA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BARBALHA/CE, NO DIA 24/10/2025, A FIM DE TRANSPORTA [...]
Alteração do endereço do fundo municipal de assistência social de Quixelô e autoriza que futuras alterações sejam feitas por decreto.
Alteração no endereço do fundo municipal de saúde de Quixelô e autoriza que futuras alterações sejam feitas por decreto
Cria os componentes do município de Quixelô, do sistema nacional de segurança alimentar
ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS SERVIDORES MUNICI [...]
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
