AUXÍLIO EMERGENCIAL – Saiba se você tem direito e como obtê-lo

Secretaria de Educação promove atividades escolares em casa, sob orientação dos professores e núcleo gestor

Recomendações do Ministério Público a respeito das ações de prevenção contra o coronavírus

Decreto 19/2020 – DECRETA O FUNCIONAMENTO REGULAR DA SECRETARIA DE SAÚDE E DO HOSPITAL MUNICIPAL NO DIA 25 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 18/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020

DECRETO Nº 16/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 –  DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS