O presente convênio tem como objetivo a execução de projeto-piloto para implantação de um sistema de controle da merenda escolar no Município de Quixelô/CE, visando fortalecer a gestão da alimentação escolar, em conformidade com a Resolução FNDE nº 06/2020, sem gerar ônus financeiro para o Município.

Dispõe sobre os procedimentos para alienação de bens mediante leilão, estabelecendo rotinas e procedimentos a serem adotados pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Quixelô.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE QUIXELÔ-CEARÁ.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA ATUAÇÃO DA OUVIDORIA, ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE QUIXELÔ.

Dispõe sobre a normatização do controle de água e gás na Administração Municipal da Prefeitura de Quixelô-Ceará.

Dispõe sobre a utilização de máquinas e veículos oficiais, tabelas para o envio do SIM, procedimentos a serem adotados para a aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos do Município de Quixelô-CE.

Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenamento, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Quixelô.

Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de incorporação, controle, movimentação e baixa de bens permanentes móveis pertencentes a Administração Municipal de Quixelô-Ce.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO