Apresentação
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Quixelô é responsável por planejar, coordenar e executar políticas públicas voltadas à proteção social básica e especial, com foco na promoção da dignidade humana, na redução das desigualdades e no fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Sua atuação é pautada pelos princípios do SUAS, buscando assegurar direitos e promover a inclusão social de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade.
Missão
Promover a proteção social e a inclusão de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade no município de Quixelô, por meio da implementação de políticas públicas integradas, assegurando o acesso a direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.
Visão
Ser reconhecida como uma secretaria de excelência na gestão da assistência social, referência em inovação, transparência e efetividade na promoção de direitos e na redução das desigualdades sociais em Quixelô.
Propósito
Transformar realidades sociais por meio de ações que promovam a equidade, a justiça social e o fortalecimento da cidadania, contribuindo para o desenvolvimento humano e social do município.
Atribuições da Secretaria
Propiciar o desenvolvimento do sentido de cidadania;
Apoiar o cidadão em todas as formas de participação;
Informar, orientar e divulgar os direitos do cidadão;
Apoiar todas as atividades que impliquem o exercício da cidadania;
Fomentar atividades da sociedade civil na efetivação e fortalecimento da cidadania;
Fomentar a participação do cidadão no estabelecimento de políticas públicas;
Informar e orientar o cidadão nas relações de consumo, intermediando conflitos de interesse, onde envolvam pessoas em situação de risco
Executar a Política Municipal de Assistência Social;
Estimular a participação da comunidade na execução e no acompanhamento da política de assistência social do Município;
Elaborar projetos destinados a concessão de benefícios eventuais a fim de atender necessidades advindas de situações de vulnerabilidade temporária com prioridade para a criança, família, idoso, pessoa portadora de deficiência, gestante e também nos casos de calamidade pública;
Realizar estudos da realidade social do Município e elaborar políticas públicas pertinentes;
Assessorar as associações de bairros e as entidades sociais filantrópicas com visitas ao atendimento da política de assistência social do município;
Desenvolver programas especiais destinados às crianças e aos adolescentes em situação de risco, com orientação familiar;
Desenvolver e participar de programas de habitação popular, em conjunto com órgãos dos Governos Estadual e Federal;
Criar e desenvolver programas de assistência social;
Prestar serviços de âmbito social, individualmente e/ou em grupos, identificando e analisando seus problemas e necessidades materiais e sociais, aplicando métodos e processos básicos do serviço social;
Planejar, executar e analisar pesquisas sócio-econômicas, educacionais e outras, utilizando técnicas específicas para identificar necessidades e subsidiar programas educacionais, habitacionais, de saúde e formação de mão-de-obra, bem como efetuar triagem nas solicitações de ambulância, remédios, gêneros alimentícios, recursos financeiros e outros, prestando atendimento na medida do possível;
Realizar o cadastramento das famílias de baixa renda atendidas pela Secretaria de Assistência Social e manter atualizado para seleção de beneficiários e integração de programas sociais das três esferas de governo;
Gerir e apoiar tecnicamente as instâncias de Controle Social da Assistência Social, Direitos da Criança e do Adolescente, Idoso e Bolsa Família;
Garantir boas condições de trabalho aos servidores dos órgãos sob sua subordinação, propondo medidas que julgar adequadas para evitar doenças profissionais e acidentes do trabalho;
Expedir instruções que orientem o cumprimento de leis, decretos, portarias e circulares, pertinentes a essa Secretaria;
Efetuar e/ou determinar a avaliação de desempenho de seus subordinados em conformidade com a legislação vigente;
Estudar os assuntos que lhe sejam submetidos pelo Prefeito, elaborando pareceres e apresentando soluções;
Controlar e supervisionar o uso de equipamentos de segurança quando for o caso;
Receber o contribuinte e prestar-lhe adequado atendimento;
Representar o Município quando solicitado pelo Prefeito;
Propor ao Prefeito a criação e extinção de cargos de sua Secretaria;
Propor a nomeação de servidores para cargos já criados;
Coordenar e fiscalizar os serviços de sua pasta;
Apresentar ao Prefeito relatório anual dos serviços realizados pela Secretaria;
Praticar os atos pertinentes às atribuições que lhe forem delegados pelo Prefeito;
Supervisionar o controle de utilização da estrutura física, equipamentos e mobiliário;
Desempenhar políticas públicas de trabalho e emprego por meio de programas municipais, estaduais e federais voltados para intermediação de mão de obra, qualificação, requalificação profissional e geração de renda;
Ampliar as possibilidades de emprego, elevar a produtividade, o desemprenho e a satisfação no trabalho;
Criar e praticar perspectivas de crescimento profissional, aumentando as chances de permanência no mercado de trabalho;
Executar outras atividades correlatas;
