Credor/contratado: ESCALAR CONSTRUTORA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA
Sequencial: 0036
CPF/CNPJ: 46.878.517/0001-89
Valor contratado: R$ 831.038,80
Secretaria/Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura
DATA DA PUBLICAÇÃO: 30/10/2024
Vigência encerrada
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE, NOS MOLDES DO PLANO DE TRABALHO/MAPP Nº 2944 - CONVÊNIO Nº 158/2024, CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Data da Rescisão: 20/07/2026
Formalização da decisão: A extinção CONSENSUAL do contrato está amparada na Lei nº 14.133/2021 , especialmente: no, Art. 138 INCISO li - determinada por ato CONSENSUAL, bem como Clausula Nona do Contrato cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção e recuperação de passagens molhadas em diversas localidades no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de
Trabalho/MAPP nº 2944 - Convênio nº 158/2024, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP), por intermédio da Secretaria de Infraestrutura.
