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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 2025.07.14.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0060
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 14/07/2025
Data da divulgação do extrato: 14/07/2025
Data da ratificação: 15/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 15/07/2025
Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “RENARA SANTOS”, A SE REALIZAR NA DATA DE 01 DE AGOSTO DE 2025, DURANTE AS FESTIVIDADES DO “QUIFORRÓ 2025” NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Assim, a contratação da Banda RENARA SANTOS atende de forma satisfatória à demanda do Festival Quiforró 2025, promovendo uma atração de alto nível para o público e contribuindo para a valorização da cultura local. Diante disso, justifica-se a apresentação de uma atração de porte regional, garantindo assim um maior fluxo de visitantes durante o evento.
Justificativa do preço
Com base nas notas fiscais apresentadas pela empresa RENARA SANTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, se destacou em sua proposta que o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), como também consulta realizada junto ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e ao Tribunal de contas do Estado do Ceará (TCE/CE), acompanha a média dos preços praticados pelo artista/banda em outros eventos são similares ao que está sendo cobrado dente município.
Fundamentação legal
Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/07/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS (APRECE)
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação LUIZ MOSES DE ABREU NETO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DANILSON DE CARVALHO PASSOS
Responsável pela Ratificação GUILHERME MACEDO SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO GUILHERME MACEDO SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RENARA SANTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 51.741.491/0001-62 VENCEDOR 30.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 12MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 830KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.07.14.1.1 2025 RENARA SANTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 30.000,00 16/07/2025
16/07/2026
VIGENTE
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