Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2025.10.20.2 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0071
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/10/2025
Data da divulgação do extrato: 20/10/2025
Data da ratificação: 31/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 31/10/2025
Valor estimado: R$ 59.630,00 (cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE KITS DE LIVROS PARADIDÁTICOS INFANTIS PARA COMPOR O ACERVO BIBLIOTECÁRIO DAS DIVERSAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da empresa foi pelo fato de ter sido ela a única participante e que apresentou o menor preço no Processo de Dispensa , bem como conforme se pode constatar através da ATA a proposta está compativel com os preços ofertados e abaixo do orçamento.
Justificativa do preço
O preço a ser pago encontra-se em conformidade com a média no mercado específico, conforme estimativa de preços contida no Termo de Referência advindo das pesquisas de preços homologados e de empresas do ramo de atividades pertinente
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Instrução Normativa nº 67/2021 e Decreto Municipal nº 16/2023, de 24 de Março de 2023 e demais legislações aplicáveis.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/10/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DE COMPRAS QUIXELO E PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DANILSON DE CARVALHO PASSOS
Responsável pela Ratificação ILDERLUCIA CANDIDO DE OLIVEIRA GONCALVES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ILDERLUCIA CANDIDO DE OLIVEIRA GONCALVES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA 02.593.711/0001-42 VENCEDOR 59.630,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL E ANEXOS PDF 12MB
ATAS DA SESSÃO PROCESS. ADM. E RATIFICAÇÃO PDF 10MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.10.20.2.1 2025 VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA 59.630,00 03/11/2025
03/11/2026
VIGENTE
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