A LDB 9394/96 determina que escolas com baixo número de alunos sejam remanejadas para escolas-polo

O repasse de verbas às escolas é vinculado ao número de alunos que nele registram matrícula. Quanto menos alunos, maiores serão os custos com transporte, manutenção, salários, merenda enfim, um prejuízo também para a comunidade.
Dessa forma, as escolas rurais que se enquadram nesse perfil estão sendo remanejadas por serem caras e inviáveis, inclusive em relação à qualidade da educação, pois impede que os alunos sejam separados por classe e faixa etária.
As secretarias municipais de educação têm estimulado cada vez mais a concentração dos estudos em escolas-polo por proporcionarem inúmeras vantagens aos alunos a um custo menor, o que possibilita realizar mais investimentos em equipamentos, melhorias na manutenção e até compra de mais material escolar.
Torna-se infinitamente mais vantajoso concentrar o maior número de alunos em uma única escola e com isso o município se beneficia ao poder otimizar os custos e atrair maiores verbas para investir na educação.
Além disso contribui para um melhor relacionamento entre jovens de várias faixas etárias, inclusive em relação a um melhor entrosamento cultural.
É importante destacar que é a Lei de Diretrizes de Bases da Educação de 1996 – LDB 9394 – do Ministério da Educação, portanto, Governo Federal que determina que escolas com baixa quantidade de matrículas, inferior a 50 alunos, devem ser remanejadas para escolas-polo.
Mesmo que o gestor atual não faça esse remanejamento, o que vier em seguida terá que fazê-lo sob pena de ter que arcar com os custos extras de manutenção de escolas que estejam com baixa quantidade de alunos.
É necessária a nucleação, que não significa fechar escolas, mas adequar à nova realidade da gestão pública.
Há vantagens, pois contribui para a convivência, melhora a aplicação das verbas públicas e uma educação de qualidade.
Pela Assessoria de Comunicação e Marketing – ASCOM
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