| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 28/01/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 28/01/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - APRECE |
| 28/01/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | VLAUDEMIR ALVES RIBEIRO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DANILSON DE CARVALHO PASSOS |
| Responsável pela Adjudicação | KATIA MENESES DE ARAUJO |
| Responsável pela Homologação | KATIA MENESES DE ARAUJO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO E DE MEIO AMBIENTE | FRANCISCO SILVA LIMA | GERENCIADOR |