| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOI |
| 05/02/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 05/02/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 05/02/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - APRECE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | VLAUDEMIR ALVES RIBEIRO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DANILSON DE CARVALHO PASSOS |
| Responsável pela Adjudicação | JAYLLANI ARAUJO ALEXANDRE |
| Responsável pela Homologação | JAYLLANI ARAUJO ALEXANDRE |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JAYLLANI ARAUJO ALEXANDRE | GERENCIADOR |