Sequencial:
0226
Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
11/08/2026
Data da divulgação do
extrato:
11/08/2026
Data da
ratificação:
11/08/2026
Data da divulgação da
ratificação:
11/08/2026
Valor estimado: R$
46.354,65 (quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro REAIS e sessenta e cinco centavos)
Valor final: R$
44.223,16 (quarenta e quatro mil, duzentos e vinte e três REAIS e dezesseis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TALUDE, NO TERRENO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL, NO SITIO JIQUI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL E OBRAS E INFRAESTRUTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A Administração Pública tem como princípio fundamental a responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Público, sendo indispensável que toda contratação observe a economicidade, eficiência e legalidade. Conforme dispõe o art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021.
Justificativa do preço
A escolha do fornecedor seguiu rigorosamente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme preconizado na Lei Federal nº 14.133/2021. Inicialmente, foi realizado projeto básico de engenharia através de tabelas.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 16 de 24 de março de 2023 e demais legislações aplicáveis.
