Processo ambiental

PROCESSO: LS004/2024 - SECRETARIA DA EDUCACAO CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: LS004/2024
Solicitação: 06/09/2024
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 25 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA
Atividade subgrupo: 25.02 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS
especificação: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO
Informações do beneficiário
Nome: SECRETARIA DA EDUCACAO
CPF/CNPJ: 07.954.514/0001-25
Data Fase Situação Mais
06/09/2024 CADASTRADO CADASTRADO
06/09/2024 REQUERIMENTO CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
09/10/2024 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
09/10/2024 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
11/10/2024 TAXA AMBIENTAL PAGA EM TRAMITAÇÃO
11/10/2024 EMISSÃO DA LICENÇA CONCLUÍDO
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃOLS004/2024 11/10/2024 - 11/10/2026

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