- RESOLUÇÃO 10/2019 – Dispõe sobre a publicação do gabarito preliminar da prova de suficiência, aplicada aos pré candidatos (as) ao Conselho Tutelar quadriênio 2020-2024
- RESOLUÇÃO 12 – Classificação geral dos pré candidatos (as) ao Conselho Tutelar quadriênio 2020-2024
