A Ouvidoria Municipal de Quixelô é o canal oficial de comunicação entre a população e a Prefeitura, responsável por receber, analisar e encaminhar manifestações. Atua com transparência e imparcialidade, garantindo resposta dentro dos prazos legais e fortalecendo a participação cidadã na melhoria contínua dos serviços públicos municipais.

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é o canal oficial que garante ao cidadão o direito de acesso às informações públicas, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011). Por meio do SIC, qualquer pessoa pode solicitar informações sobre atos, programas, ações e serviços da administração pública municipal, promovendo transparência, controle social e participação cidadã.

Lista de leis, e outros atos normativos.

Aproveite para mergulhar na história da cidade através da lista de gestores por periodo.

Lista de todos os decretos municipais.

Acompanhe o perfil do Prefeito e Vice, biografia e redes sociais.

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Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.

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Promover o acesso à justiça e garante que quem não tem recursos suficientes não seja impedido de recorrer ao sistema judiciário para defender seus direitos.

A Banda de Música Municipal Juaci Belizário da Silva, promove aulas para fomentar a cultura local difundindo a música instrumental, oferecendo atividades musicais para a comunidade, e proporcionando oportunidades de desenvolvimrnto pessoal e social para os seus membros.

GARANTIR O ACESSO GRATUITO A INFORMAÇÃO, LIVROS E LEITURA, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, INTELECTUAL E SOCIAL DA COMUNIDADE.

Praça Padre Agostinho (no centro da cidade). Praça José Aires Neto (próximo a Av. Perimetral). Praça Nilderson Araújo Vieira (antiga Praça do Chafariz). Praça Carlos Garcia Olivieira Guedes (próximo a Av. Perimetral); As Praças oferecem uma variedade de serviços e benefícios para a comunidade incluindo espaços para lazer, convívio social e práticas de atividades físicas. Desempenham um papel importanete na melhoria da qualidade de vida das pessoas e movimentam a economia local.

A Secretaria da Mulher oferece atendimento psicossocial, projetos de capacitação profissional e ações voltadas ao empoderamento feminino, visando promover a autonomia, o bem-estar, a valorização e a inclusão social das mulheres, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade ou violência.

O atendimento com Abertura de Cadastro do MEI (Microempreendedor Individual) acontece mediante demanda espontânea, podendo ser realizado pelo próprio interessado de forma virtual no link abaixo ou no atendimento presencial da Sala do Empreendedor.

O Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) é um registro obrigatório para os agricultores familiares que desejam acessar os benefícios e programas oferecidos pelo governo federal. O Setor de Emissão do CAF em Quixelô é responsável por realizar o cadastramento dos agricultores familiares do município, fornecendo informações precisas e atualizadas sobre a produção e a gestão das unidades familiares.

Orientação ao crédito direcionado ao Empreendedor Individual (MEI, ME e EPP). Ceará Credi, Banco do Nordeste, Santander e Banco do Brasil.

Os cursos abordam temas como: noções de gestão financeira, plano de negócios, marketing digital, atendimento ao cliente, formalização do MEI (Microempreendedor Individual), além de práticas inovadoras para impulsionar o crescimento das atividades empreendedoras.

O Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea (PAACDS) de Quixelô visa apoiar agricultores familiares locais, fornecendo uma oportunidade para que eles comercializem seus produtos e, ao mesmo tempo, destinem alimentos frescos e nutritivos para pessoas em situação de vulnerabilidade no município.

É um serviço oferecido em parceria com prefeituras e outras instituições, como o Sebrae, para aproximar os serviços da Receita Federal da população, especialmente dos empreendedores.

Permite a verificação das obras em execução, paradas e concluidas.

Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentárias Anual por período.

Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.

Consulta detalhada das despesas

Lista das diárias realizadas.

Consulta detalhada das receitas (orçamentária, extra-orçamentária, prevista e arrecadada)

Lista de todos os conselhos.

Lista de todos os contratos celebrados

Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades

Consulta detalhada dos fornecedores

Consulta orçamento

Consulta Plano Plurianual por período.

Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.

Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.

Lista de licitações, Dispensas e inexigibilidade, Ato de adesão e Chamamento público

Permite o contribuinte cadastrado fazer emissão da nota fiscal, consulta de certidão de maneira eletrônica.

Permite o usuario cadastrado fazer emissão do contracheque online.

Permite o usuario verificação de Validade da Nota fiscal eletrônica.

São disponibilizados na CAF, conforme estoque do produto, mediante prescrição MÉDICA, cartão SUS e documento de identificação.

São disponibilizados nas UBSs/ESF e Farmácia Básica, mediante a apresentação da prescrição devida e do cartão SUS do paciente. Nos casos de medicamentos de controle especial, faz-se necessário também documento de identificação, e são disponibilizados somente na farmácia básica ou CAF.

São obtidos conforme cadastro junto a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, que é responsável pela autorização deste e disponibilidade mensal dos medicamentos. Esse procedimento é realizado na CAF pela farmacêutica do município.

São disponibilizados na CAF ou Farmácia, mediante prescrição devida, cartão SUS e notificação nos casos que necessitam. São obtidos e disponibilizados juntamente ao ESTADO/MS

Atendimento de ordem judicial de medicamentos e insumos.