CONSELHOS

Lista de documentos dos conselhos

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Data Documento Descrição Arquivos
10/06/2026 RESOLUÇÃO Esta Resolução revoga a Resolução nº 03 de 06 de janeiro de 2021 e Institui e regulamenta as Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade da Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Quixelô CE, determina prazos e procedimentos e dá outras providências.
13/06/2023 OFÍCIO 003/2023 Ao cumprimentar cordialmente, venho através deste convocá-los para uma reunião ordinária que será realizada no dia 20 de junho de 2023 a partir das 8:00h da manhã, na Câmara Municipal de Quixelô. Onde será apreciada e votada prestações de contas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) entre outros assuntos em pauta.
02/01/2023 PORTARIA 04 CONSELHO FUNDEB 2023-2026 "Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção ? Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da EducaçãoCACS- FUNDEB (Quadriênio 2023-2026)".
09/12/2022 OFÍCIO: 07/2022-CME Assunto: Indicação de membros para compor o conselho CACS/FUNDEB periodo 2023 a 2026.
06/12/2022 OFÍCIO: 198/2022 Resposta ao ofício 303/2022
06/12/2022 OFÍCIO: 110/2022-GRAPE Resposta ao Oficio de n° 307/2022- SEMUQ
05/12/2022 OFÍCIO: 110/2022 INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O FUNDEB.
21/02/2022 PORTARIA 081/2022 NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB.

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