| 26/09/2025 |
RESOLUÇÃO |
RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. |
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| 15/08/2025 |
REGIMENTO INTERNO CME |
REGIMENTO INTERNO QUE DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| 09/04/2025 |
PORTARIA |
ELEIÇÃO E INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO DE 2025 À 2027. |
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| 23/02/2024 |
RESOLUÇÃO |
ORGÃO ACESSOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 24/03/2021 |
PORTARIA 182/2021 |
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| 23/02/2021 |
PORTARIA 242/2021 |
HOMOLOGAÇÃO DE ELEIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO. |
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| 10/01/2021 |
MINUTA |
MINUTA PARA HOMOLOGAÇÃO DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS. |
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| 06/09/2010 |
LEI N° 101/2010 |
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É UM ÓRGÃO CONSULTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXELÔ. |
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