A Prefeitura Municipal de Quixelô/CE declara, para os devidos fins, que no exercício de 2025, compreendido entre janeiro até a presente data, não foram celebrados convênios, acordos ou ajustes que implicassem transferência de recursos financeiros entre este Município e outras entidades públicas ou privadas, tampouco a pessoas físicas. Ressalta-se que, caso venham a ser firmados instrumentos dessa natureza, as informações pertinentes serão devidamente publicadas nos canais oficiais da Administração Municipal, em conformidade com os princípios da publicidade, da eficiência e da transparência previstos na Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). A Administração reafirma, assim, seu compromisso com a correta aplicação dos recursos públicos e com a ampla divulgação de todos os atos que envolvam a gestão municipal.

A Prefeitura Municipal de Quixelô/CE declara, para os devidos fins, que no exercício de 2024, compreendido entre janeiro até a presente data, não foram celebrados convênios, acordos ou ajustes que implicassem transferência de recursos financeiros entre este Município e outras entidades públicas ou privadas, tampouco a pessoas físicas. Ressalta-se que, caso venham a ser firmados instrumentos dessa natureza, as informações pertinentes serão devidamente publicadas nos canais oficiais da Administração Municipal, em conformidade com os princípios da publicidade, da eficiência e da transparência previstos na Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). A Administração reafirma, assim, seu compromisso com a correta aplicação dos recursos públicos e com a ampla divulgação de todos os atos que envolvam a gestão municipal.

A Prefeitura Municipal de Quixelô/CE declara, para os devidos fins, que no exercício de 2023, compreendido entre janeiro até a presente data, não foram celebrados convênios, acordos ou ajustes que implicassem transferência de recursos financeiros entre este Município e outras entidades públicas ou privadas, tampouco a pessoas físicas. Ressalta-se que, caso venham a ser firmados instrumentos dessa natureza, as informações pertinentes serão devidamente publicadas nos canais oficiais da Administração Municipal, em conformidade com os princípios da publicidade, da eficiência e da transparência previstos na Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). A Administração reafirma, assim, seu compromisso com a correta aplicação dos recursos públicos e com a ampla divulgação de todos os atos que envolvam a gestão municipal.

A Prefeitura Municipal de Quixelô/CE declara, para os devidos fins, que no exercício de 2022, compreendido entre janeiro até a presente data, não foram celebrados convênios, acordos ou ajustes que implicassem transferência de recursos financeiros entre este Município e outras entidades públicas ou privadas, tampouco a pessoas físicas. Ressalta-se que, caso venham a ser firmados instrumentos dessa natureza, as informações pertinentes serão devidamente publicadas nos canais oficiais da Administração Municipal, em conformidade com os princípios da publicidade, da eficiência e da transparência previstos na Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). A Administração reafirma, assim, seu compromisso com a correta aplicação dos recursos públicos e com a ampla divulgação de todos os atos que envolvam a gestão municipal.