DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIANTE DO DIA 1° DE MARÇO DE 2022 (TERÇA- FEIRA)
Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS Á DISSEMINAÇÃO DA COVID-19
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE N° 344/2021, DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE, CASO NECESSÁRIO, DE RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUIXELO-CE
Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS DE AJUDA DE CUSTO À PREFEITA, VICE-PREFEITA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS.
