A Prefeitura Municipal de Quixelô declara, para os devidos fins, que no exercício de 2025, até a presente data, não foram concedidas quaisquer isenções, desonerações tributárias, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos, alterações de alíquotas ou modificações de base de cálculo. Informa, ainda, que não foram adotadas medidas que resultassem em renúncia de receitas ou em aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado. Dessa forma, não há fundamentos legais individualizados a serem informados, tampouco valores previstos ou realizados por espécie de benefício ou incentivo fiscal a registrar.

A Prefeitura Municipal de Quixelô declara, para os devidos fins, que no exercício de 2024, até a presente data, não foram concedidas quaisquer isenções, desonerações tributárias, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos, alterações de alíquotas ou modificações de base de cálculo. Informa, ainda, que não foram adotadas medidas que resultassem em renúncia de receitas ou em aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado. Dessa forma, não há fundamentos legais individualizados a serem informados, tampouco valores previstos ou realizados por espécie de benefício ou incentivo fiscal a registrar.

A Prefeitura Municipal de Quixelô declara, para os devidos fins, que no exercício de 2023, até a presente data, não foram concedidas quaisquer isenções, desonerações tributárias, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos, alterações de alíquotas ou modificações de base de cálculo. Informa, ainda, que não foram adotadas medidas que resultassem em renúncia de receitas ou em aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado. Dessa forma, não há fundamentos legais individualizados a serem informados, tampouco valores previstos ou realizados por espécie de benefício ou incentivo fiscal a registrar.

A Prefeitura Municipal de Quixelô declara, para os devidos fins, que no exercício de 2022, até a presente data, não foram concedidas quaisquer isenções, desonerações tributárias, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos, alterações de alíquotas ou modificações de base de cálculo. Informa, ainda, que não foram adotadas medidas que resultassem em renúncia de receitas ou em aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado. Dessa forma, não há fundamentos legais individualizados a serem informados, tampouco valores previstos ou realizados por espécie de benefício ou incentivo fiscal a registrar.

A Prefeitura Municipal de Quixelô declara, para os devidos fins, que no exercício de 2025, até a presente data, não foram concedidas quaisquer isenções, desonerações tributárias, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos, alterações de alíquotas ou modificações de base de cálculo. Informa, ainda, que não foram adotadas medidas que resultassem em renúncia de receitas ou em aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado. Dessa forma, não há fundamentos legais individualizados a serem informados, tampouco valores previstos ou realizados por espécie de benefício ou incentivo fiscal a registrar.

A Prefeitura Municipal de Quixelô declara, para os devidos fins, que no exercício de 2024, até a presente data, não foram concedidas quaisquer isenções, desonerações tributárias, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos, alterações de alíquotas ou modificações de base de cálculo. Informa, ainda, que não foram adotadas medidas que resultassem em renúncia de receitas ou em aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado. Dessa forma, não há fundamentos legais individualizados a serem informados, tampouco valores previstos ou realizados por espécie de benefício ou incentivo fiscal a registrar.

A Prefeitura Municipal de Quixelô declara, para os devidos fins, que no exercício de 2023, até a presente data, não foram concedidas quaisquer isenções, desonerações tributárias, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos, alterações de alíquotas ou modificações de base de cálculo. Informa, ainda, que não foram adotadas medidas que resultassem em renúncia de receitas ou em aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado. Dessa forma, não há fundamentos legais individualizados a serem informados, tampouco valores previstos ou realizados por espécie de benefício ou incentivo fiscal a registrar.

A Prefeitura Municipal de Quixelô declara, para os devidos fins, que no exercício de 2022, até a presente data, não foram concedidas quaisquer isenções, desonerações tributárias, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos, alterações de alíquotas ou modificações de base de cálculo. Informa, ainda, que não foram adotadas medidas que resultassem em renúncia de receitas ou em aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado. Dessa forma, não há fundamentos legais individualizados a serem informados, tampouco valores previstos ou realizados por espécie de benefício ou incentivo fiscal a registrar.