Data: 29/08/2025
Descrição: A Prefeitura Municipal de Quixelô, no exercício de 2025, declara que, até a presente data, não houve aplicação de sanções administrativas a licitantes ou contratados no âmbito desta Municipalidade. Ressalte-se que, em caso de ocorrência, a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente será devidamente divulgada nos canais oficiais da Prefeitura, assegurando transparência, publicidade e o pleno acesso à informação por parte da população. A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a legalidade e a integridade na condução dos processos licitatórios e contratuais, zelando pelo interesse público e pela correta aplicação dos recursos. Reitera, ainda, que a divulgação de informações dessa natureza constitui medida essencial para o fortalecimento da confiança da sociedade e para a construção de uma gestão cada vez mais eficiente, ética e responsável.
Exercício: 2025