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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1885 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:50:28
Portaria: 127/2024 05/07/2024 · Concessão(licença para atividades políticas), Agente: Francisca Mayle do Carmo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 126/2024 05/07/2024 · Concessão,(licença para atividades políticas) Agente: Francisca Vanessa Alves de Abreu, Cargo: Auxiliar de Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 125/2024 05/07/2024 · Concessão,(LICENÇA PARA ATIVIDADES POLITICAS) Agente: Marta Maria Candida do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 124/2024 05/07/2024 · Concessão,(licença para atividades politica) Agente: Jose Francisco do Nascimento, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 123/2024 05/07/2024 · Concessão,(LICENÇA PARA ATIVIDADES POLITICAS) Agente: Francisca Natalia Gomes Barreto, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 121/2024 04/07/2024 · Exoneração, Agente: Genival Oliveira do Nascimento, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 418/2024 02/07/2024 · DENOMINA DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISTIANA VIEIRA DE ARAÚJO A UNIDADE ESCOLAR E O PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 415/2024 02/07/2024 · A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação da Lei Ordinária 415/2024, publicada no Diário Oficial (Aprece) em 27/06/2024, Edição 3490, que constou, publicação equivocada.Acessar Portaria: 120/2024 02/07/2024 · Nomeação, Agente: Alanne Virginia Araujo Alves, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 119/2024 01/07/2024 · Exoneração, Agente: Ana Larissa Carvalho de Oliveira, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 118/2024 01/07/2024 · Nomeação, Agente: Marta Maria Candida do Nascimento, Cargo: Supervisor de Gestao Cultural, Artes, Eventos e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 116/2024 21/06/2024 · Concessão,( falecimento de pessoa da família) Agente: Maria Bezerra Araujo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 115/2024 11/06/2024 · Nomeação, Agente: Edicarlos Alencar de Sousa, Cargo: Coordenador de Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente AmbienteAcessar Portaria: 114/2024 10/06/2024 · Exoneração, Agente: Edicarlos Alencar de Sousa, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 113/2024 07/06/2024 · Concessão,(falecimento de pessoa na família) Agente: Francisca Graciene Soares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 112/2024 07/06/2024 · Concessão,(licença por motivo de doença em pessoa da família) Agente: Maria Silvia Macedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 111/2024 07/06/2024 · Nomeação, Agente: Lucas Pereira Gomes, Cargo: Supervisor de Nucleos de Programas e Projetos Voltados À Pesca, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente AmbienteAcessar Portaria: 109/2024 05/06/2024 · Nomeação,(direitos da pessoas com deficiência)Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência SocialAcessar Portaria: 108/2024 03/06/2024 · Exoneração, Agente: Lucas Pereira Gomes, Cargo: Coordenador de Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente AmbienteAcessar Portaria: 106/2024 24/05/2024 · Concessão,(licença por motivo de doença em pessoa da familia) Agente: Francisca Debora Coelho da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 105/2024 24/05/2024 · Concessão,(falecimento de pessoa da fmilia) Agente: Maria Dorisvan Gomes da Silva, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 104/2024 24/05/2024 · Concessão, Agente: Ana Tavares de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 103/2024 24/05/2024 · Concessão,(falecimento de pessoa da familia) Agente: Vanilda Angelica Bezerra da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 102/2024 24/05/2024 · Concessão,( falecimento de pessoa da família) Agente: Maria Dorisvan Gomes da Silva, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 101/2024 24/05/2024 · Concessão,( falecimento pessoa da família) Agente: Maria Angelica Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 100/2024 24/05/2024 · Concessão,(ascensao de nivel) Agente: Maria Dorismar Gomes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 413/2024 20/05/2024 · Altera Lei municipal de N°278, de 03 de Julho 2019, que formalizou consórcio regional de resíduos do alto JaguaribeAcessar Portaria: 098/2024 17/05/2024 · Concessão,(licença por motivo de doença em pessoa da família) Agente: Leneide de Abreu da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e OrçamentoAcessar Portaria: 097/2024 17/05/2024 · Nomeação, Agente: Rubens Silva Carvalho, Cargo: Supervisor de Protocolo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e OrçamentoAcessar Portaria: 096/2024 10/05/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e OrçamentoAcessar

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