Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1749 registros

Portaria: 084/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Ronnerya Chaves Pessoa Passos, Cargo: Diretor do Departamento Nutricional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 083/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Andreza Barros Ferreira, Cargo: Supervisor Municipal do Programa Criança-feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 082/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Francisco Savio Bernado Batista, Cargo: Assessor dos Conselhos Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 079/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Andreza Barros Ferreira, Cargo: Gerente do Núcleo Administrativo Financeiro , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 078/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Francisco Savio Bernado Batista, Cargo: Supervisor Municipal do Programa Criança-feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 077/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Edilma Lima Alves, Cargo: Diretor do Departamento Nutricional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 076/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Clarisse Oliveira Goncalves, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo Central, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 073/2026 18/03/2026

Nomeação conselho de mulher, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher

Portaria: 072/2026 18/03/2026

Nomeação profissional técnico do Município para supervisão, Agente: Ailma Braz dos Santos, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 002/2026 18/03/2026

REGULA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES – LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 071/2026 13/03/2026

Nomeação, Agente: Ilberlandio Alves de Lucena, Cargo: Diretor do Departamento de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

Portaria: 070/2026 13/03/2026

Nomeação representante executivo do CORRAJ, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 069/2026 06/03/2026

Nomeação, Agente: Valderlandia Bernardo Silva, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 068/2026 06/03/2026

Nomeação, Agente: Katia Meneses de Araujo, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente

Portaria: 067/2026 06/03/2026

Vacância por aposentadoria, Agente: Maria Izabel Augusto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura e Turismo

Portaria: 066/2026 06/03/2026

Vacância por aposentadoria, Agente: Ana Alves de Melo Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 065/2026 06/03/2026

Concessão licença por falecimento em pessoa da familia, Agente: Maria Eugenia Almeida de Araujo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 064/2026 06/03/2026

Nomeação, Agente: Jose Henrique Alves de Brito, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 063/2026 04/03/2026

Exoneração, Agente: Francisco Silva Lima, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente

Portaria: 062/2026 04/03/2026

Exoneração, Agente: Antonio Vicente da Silva Filho, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 061/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Franculeno Araujo Uchoa, Cargo: Coordenador do Programa Mais Cidadão, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 060/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Francisca Mayle do Carmo, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 059/2026 27/02/2026

Exoneração, Agente: Franculeno Araujo Uchoa, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 058/2026 27/02/2026

Exoneração, Agente: Bruno Oliveira Macedo, Cargo: Gerente de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 057/2026 25/02/2026

Concessão licença p tratamento de pessoa doente na familia, Agente: Lucivan Paulo da Silva, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 056/2026 25/02/2026

Concessão licença p tratamento de pessoa doente na familia,, Agente: Maria Zenilda Martins Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 055/2026 25/02/2026

Concessão licença p tratamento de pessoa doente na familia,, Agente: Maria Naide Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 054/2026 25/02/2026

Concessão licença p tratamento de pessoa doente na familia,, Agente: Maria de Fatima Lima Gomes Rodrigues, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 053/2026 25/02/2026

Concessão licença p tratamento de pessoa doente na familia, Agente: Francieda Lopes de Araujo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 052/2026 25/02/2026

Concessão redução temporária de 35hs, Agente: Ana Claudia de Araujo Almeida, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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