Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros Informações atualizadas em: 19/08/2026 - 11:28:17

Portaria: 160/2026 14/08/2026

Concessão, Agente: Josenilda Queiroz do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 159/2026 14/08/2026

Concessão, Agente: Celia Ribeiro de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 158/2026 14/08/2026

Concessão, Agente: Elcivanda do Carmo Nogueira, Cargo: Atendente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 157/2026 10/08/2026

Concessão, Agente: Rafael Eugenio Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 156/2026 06/08/2026

Concessão, Agente: Jocevania Almino Alves, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 154/2026 05/08/2026

Concessão, Agente: Maria Pires de Oliveira Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 153/2026 05/08/2026

Concessão, Agente: Sayonara Lobo Vitorino Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 152/2026 04/08/2026

Concessão, Agente: Josefa Uchoa da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 151/2026 04/08/2026

Concessão, Agente: Jocivano Vieira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 149/2026 31/07/2026

Exoneração, Agente: Andreza Barros Ferreira, Cargo: Supervisor Municipal do Programa Criança-feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 148/2026 17/07/2026

Concessão ferias, Agente: Nara Iury Oliveira Silva, Cargo: Educador Fisico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 147/2026 13/07/2026

Exoneração, Agente: Iago Ronan Almino Oliveira, Cargo: Gerente do Núcleo de Especialidades de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 146/2026 13/07/2026

Concessão licença, Agente: Josefa Genia Meneses Silva Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 145/2026 02/07/2026

Concessão licença, Agente: Robervania Matias Araujo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 144/2026 02/07/2026

Concessão, Agente: Aldeenes Ribeiro de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 143/2026 30/06/2026

Concessão licença, Agente: Maksciliana Alves de Oliveira, Cargo: Aux. Cons. Dentario, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 142/2026 30/06/2026

Exoneração, Agente: Erika Camille Ferreira da Silva, Cargo: Supervisor de Serviço de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 141/2026 30/06/2026

Exoneração, Agente: Francisca Leila Freitas de Lucena, Cargo: Professor Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 14/2026 30/06/2026

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 13/2026 26/06/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DO EXPEDIENTE DE TRABALHO NO DIA DO JOGO ENTRE BRASIL E JAPÃO PELA COPA DO MUNDO DE 2026.

DECRETO: 12/2026 23/06/2026

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 140/2026 17/06/2026

Concessão licença, Agente: Josefa Genia Meneses Silva Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 139/2026 17/06/2026

Concessão licença paternidade, Agente: Cristiano Bergh Araujo Lopes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 138/2026 17/06/2026

Concessão licença, Agente: Maria Aparecida Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 137/2026 17/06/2026

Concessão licença, Agente: Celia Ribeiro de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 136/2026 17/06/2026

Ato Normativo, Agente: Agenor Alves do Vale, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 135/2026 09/06/2026

Nomeação, Agente: Andreza Barros Ferreira, Cargo: Supervisor Municipal do Programa Criança-feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 134/2026 09/06/2026

Nomeação, Agente: Elizabete Costa, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 133/2026 09/06/2026

Exoneração, Agente: Jose Auricio Lopes Araujo, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 132/2026 09/06/2026

Nomeação Conselho Educação-CACS, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

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