Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 434 registros

Portaria: 508 20/05/2025 NOVO

Concessão (LICENÇA P TRATAMENTO DE PESSOA DOENTE NA FAMILIA), Agente: Maria da Conceicao Alves de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 509 20/05/2025 NOVO

Concessão (LICENÇA P TRATAMENTO DE PESSOA DOENTE NA FAMILIA), Agente: Edna Anastacia Alves de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 510 20/05/2025 NOVO

Concessão (LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO), Agente: Doriscleide Nascimento da Silva Almino, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 504 19/05/2025 NOVO

Concessão(licença p tratamento de pessoa doente na familia), Agente: Andreia Araujo de Souza, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 505 19/05/2025 NOVO

Concessão(licença p tratamento de pessoa doente na familia), Agente: Francenilda Maria de Sales Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 506 19/05/2025 NOVO

Nomeação (MEMBROS DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 507 19/05/2025 NOVO

Nomeação( MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) DE QUIXELO/CEARA), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 499 14/05/2025

Concessão( Licença p/ tratamento de pessoa doente na família), Agente: Cletia Alves de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 500 14/05/2025

Concessão( Licença p/ tratamento de pessoa doente na família), Agente: Camila Lima Verde Maia, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 501 14/05/2025

Concessão (Licença p tratamento de pessoa doente na família) Agente: Sidileide Ferreira da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 502 14/05/2025

Concessão (licença p tratamento de pessoa doente na familia), Agente: Esmeralda Vieira da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 503 14/05/2025

Concessão(licença p tratamento de pessoa doente na familia), Agente: Ilmara Candido de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 494 12/05/2025

Nomeação, Agente: Emanuela Figueiredo Alves, Cargo: Diretor do Departamento de licenciamento Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente

Portaria: 495 12/05/2025

Concessão( Cessão para Estado) Agente: Maria Geilivania Araujo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 496 12/05/2025

Concessão, Agente: Antonio Martins da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 497 12/05/2025

Nomeação p responder, Agente: Elizabete Costa, Cargo: Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 488 05/05/2025

Nomeação, Agente: Vitoria Menezes de Araújo, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Portaria: 490 05/05/2025

Nomeação, Agente: Luan Carvalho Guedes, Cargo: Gerente do Núcleo de Expedição de Alvarás e Certidões, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 487 05/05/2025

Exoneração, Agente: Francisca Apoliana de Abreu Silva, Cargo: Diretor do Departamento de vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 483 05/05/2025

Nomeação, Agente: Hortencia da Silva, Cargo: Secretaria da Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 484 05/05/2025

Nomeação, Agente: Edinaldo Oliveira da Silva, Cargo: Gerente do N de a de Serv Públicos - Regional Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 489 05/05/2025

Nomeação, Agente: Docarmo Rodrigues Pereira Lira, Cargo: Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 491 05/05/2025

Exoneração, Agente: Cicera Iara Vieira Araujo, Cargo: Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 493 05/05/2025

Nomeação, Agente: Cicera Iara Vieira Araujo, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher

Portaria: 482 30/04/2025

Exoneração, Agente: Renata Kelly Cesar Alves, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 481 30/04/2025

Exoneração, Agente: Hortencia da Silva, Cargo: Coord de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

DECRETO - 13 30/04/2025

ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DECRETO - 11 22/04/2025

REGULA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES – LEI FEDERAL Nº12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 12 22/04/2025

FIXA NORMAS GERAIS SOBRE O SERVIÇO DE OUVIDORIA NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 479 15/04/2025

Concessão de Liecença p/ Tratamento de Pessoa Doente na Família, Agente: Francenilda Maria de Sales Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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