Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1821 registros Informações atualizadas em: 07/07/2026 - 12:38:38

Portaria: 144/2026 02/07/2026

Concessão, Agente: Aldeenes Ribeiro de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 142/2026 30/06/2026

Exoneração, Agente: Erika Camille Ferreira da Silva, Cargo: Supervisor de Serviço de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

DECRETO: 14/2026 30/06/2026

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 13/2026 26/06/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DO EXPEDIENTE DE TRABALHO NO DIA DO JOGO ENTRE BRASIL E JAPÃO PELA COPA DO MUNDO DE 2026.

DECRETO: 12/2026 23/06/2026

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 139/2026 17/06/2026

Concessão licença paternidade, Agente: Cristiano Bergh Araujo Lopes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 136/2026 17/06/2026

Ato Normativo, Agente: Agenor Alves do Vale, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 135/2026 09/06/2026

Nomeação, Agente: Andreza Barros Ferreira, Cargo: Supervisor Municipal do Programa Criança-feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 134/2026 09/06/2026

Nomeação, Agente: Elizabete Costa, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 133/2026 09/06/2026

Exoneração, Agente: Jose Auricio Lopes Araujo, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 132/2026 09/06/2026

Nomeação Conselho Educação-CACS, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 11/2026 02/06/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 131/2026 01/06/2026

Concessão, Agente: Maria da Conceicao Alves de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 130/2026 01/06/2026

Exoneração(aposentadoria), Agente: Luiz Tomaz de Lima, Cargo: Coletor de Lixo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 129/2026 01/06/2026

Exoneração(aposentadoria), Agente: Eliana Bezerra do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 128/2026 29/05/2026

Exoneração, Agente: Andreza Barros Ferreira, Cargo: Supervisor Municipal do Programa Criança-feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 127/2026 29/05/2026

Exoneração, Agente: Daniely Maia Silva, Cargo: Diretor do Centro de Referencia de Assistencia Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 126/2026 26/05/2026

Concessão, Agente: Geralda Patricia de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 125/2026 25/05/2026

Concessão, Agente: Lucilania Lopes Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 124/2026 14/05/2026

Concessão, Agente: Sidileide Ferreira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 123/2026 14/05/2026

Ato Normativo, Agente: Francisca Alves de Araujo, Cargo: Diretor-geral do Departamento Administrativo Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 122/2026 14/05/2026

Concessão , Agente: Rita de Cassia dos Anjos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 121/2026 14/05/2026

Concessão, Agente: Robervania Matias Araujo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 119/2026 04/05/2026

Concessão licença, Agente: Alexsandra Ricarte de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 118/2026 04/05/2026

Concessão, Agente: Zideneide Nogueira de Oliveira, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Portaria: 117/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Maria Charleni de Carvalho, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 116/2026 30/04/2026

Nomeação comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 115/2026 30/04/2026

Nomeação, Agente: Jose Vitor Emanuel Carmo Araujo, Cargo: Chefe do Setor de Gestao Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

Portaria: 114/2026 30/04/2026

Nomeação, Agente: Marcos Vinicius Silva Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Comunicação e Cerimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 113/2026 30/04/2026

Nomeação, Agente: Vitoria Menezes de Araújo, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

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