| 12/11/2025 | LSA073SMA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DES. AGRÁRIO E ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE SEDAMA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO - LOCALIZAÇÃO: ST VARZEA DA VELHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63515-000, QUIXELÔ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDAMA |
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| 09/10/2024 | LS004/2024 LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DES. AGRÁRIO E ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE SEDAMA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SECRETARIA DA EDUCACAO - LOCALIZAÇÃO: RUA MANOEL LOPES DE ARAUJO, S/N - CENTRO - CEP: 63515-000, QUIXELO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDAMA |
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