Prefeitura de Quixelô

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1885 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:50:28

Portaria: 494/2025 12/05/2025 · Nomeação, Agente: Emanuela Figueiredo Alves, Cargo: Diretor do Departamento de licenciamento Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio AmbienteAcessar Lei Municipal: 439/2025 08/05/2025 · Alteração do endereço do fundo municipal de assistência social de Quixelô e autoriza que futuras alterações sejam feitas por decreto.Acessar Lei Municipal: 438/2025 08/05/2025 · Alteração no endereço do fundo municipal de saúde de Quixelô e autoriza que futuras alterações sejam feitas por decretoAcessar Decreto: 17/2025 08/05/2025 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONALAcessar Decreto: 16/2025 07/05/2025 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTARAcessar Portaria: 493/2025 05/05/2025 · Nomeação, Agente: Cicera Iara Vieira Araujo, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal da MulherAcessar Portaria: 491/2025 05/05/2025 · Exoneração, Agente: Cicera Iara Vieira Araujo, Cargo: Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 490/2025 05/05/2025 · Nomeação, Agente: Luan Carvalho Guedes, Cargo: Gerente do Núcleo de Expedição de Alvarás e Certidões, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e OrçamentoAcessar Portaria: 489/2025 05/05/2025 · Nomeação, Agente: Docarmo Rodrigues Pereira Lira, Cargo: Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 488/2025 05/05/2025 · Nomeação, Agente: Vitoria Menezes de Araújo, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria GeralAcessar Portaria: 487/2025 05/05/2025 · Exoneração, Agente: Francisca Apoliana de Abreu Silva, Cargo: Diretor do Departamento de vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 484/2025 05/05/2025 · Nomeação, Agente: Edinaldo Oliveira da Silva, Cargo: Gerente do N de a de Serv Públicos - Regional Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 483/2025 05/05/2025 · Nomeação, Agente: Hortencia da Silva, Cargo: Secretaria da Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Lei Municipal: 436/2025 05/05/2025 · Cria os componentes do município de Quixelô, do sistema nacional de segurança alimentarAcessar Portaria: 482/2025 30/04/2025 · Exoneração, Agente: Renata Kelly Cesar Alves, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 481/2025 30/04/2025 · Exoneração, Agente: Hortencia da Silva, Cargo: Coord de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e OrçamentoAcessar Decreto: 13/2025 30/04/2025 · ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS.Acessar Instrução Normativa: 006/2025 23/04/2025 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE QUIXELÔ-CEARÁ.Acessar Instrução Normativa: 005/2025 23/04/2025 · DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA ATUAÇÃO DA OUVIDORIA, ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE QUIXELÔ.Acessar Decreto: 12/2025 22/04/2025 · FIXA NORMAS GERAIS SOBRE O SERVIÇO DE OUVIDORIA NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 11/2025 22/04/2025 · REGULA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES LEI FEDERAL Nº12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 479/2025 15/04/2025 · Concessão de Liecença p/ Tratamento de Pessoa Doente na Família, Agente: Francenilda Maria de Sales Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 477/2025 10/04/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Apoliana de Abreu Silva, Cargo: Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 476/2025 10/04/2025 · Nomeação,CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO) , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 434/2025 09/04/2025 · Autoriza o reajuste a remuneração dos indicados servidores públicos do municípioAcessar Lei Municipal: 433/2025 09/04/2025 · Alteração na Lei municipal de N° 35/1998, que trata do plano de cargos e carreira do serviço autônomo de água e esgoto do município.Acessar Portaria: 475/2025 03/04/2025 · Nomeação, Agente: Rafaela Gomes de Souza, Cargo: Coord Enfermagem Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 474/2025 03/04/2025 · Exoneração, Agente: Rafaela Gomes de Souza, Cargo: Coord Enfermagem Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 473/2025 02/04/2025 · Nomeação, Agente: Francisco de Assis Nobrega da Silva, Cargo: Administrador Regional Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 472/2025 02/04/2025 · Nomeação, Agente: Jose Alves de Lima, Cargo: Diretor do Depart de Politicas p o Desenv. Regionalii, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar

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