Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1885 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:50:28
Portaria: 471/2025 02/04/2025 · Nomeação, Agente: Aline Cesar Barreto, Cargo: Diretor do Departamento de Parcerias e Acompanhamento de Programas Público-institucionais Federais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio AmbienteAcessar Portaria: 470/2025 02/04/2025 · Exoneração, Agente: Ana Vivian Alves dos Santos, Cargo: Coord Enfermagem Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 469/2025 02/04/2025 · Nomeação, Agente: Izaunira Lopes de Araujo, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio AmbienteAcessar Portaria: 468/2025 02/04/2025 · Nomeação, Agente: Carlos Alves Duarte, Cargo: Gerente do N. de P. e Acomp. de Prog. Publico-institucionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio AmbienteAcessar Portaria: 467/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Edilma Lima Alves, Cargo: Diretor do Departamento Nutricional, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 466/2025 01/04/2025 · Exoneração, Agente: Aline Cesar Barreto, Cargo: Gerente do N. de P. e Acomp. de Prog. Publico-institucionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio AmbienteAcessar Portaria: 465/2025 01/04/2025 · Exoneração, Agente: Izaunira Lopes de Araujo, Cargo: Diretor do Departamento de Parcerias e Acompanhamento de Programas Público-institucionais Federais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio AmbienteAcessar Portaria: 464/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Maria da Conceicao dos Santos, Cargo: Diretor do Depart de Politicas p o Desenv. Regional Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 463/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Jackson de Oliveira Melo, Cargo: Administrador Regional Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 462/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Maria Taiana Guedes, Cargo: Assessor (a) Técnico (a) p/ Responder, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 461/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Samia Menezes de Oliveira Medeiros, Cargo: Diretor-geral do Departamento Clinico Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 460/2025 01/04/2025 · Concessão, Agente: Francisca Charliane Almino Lopes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Instrução Normativa: 004/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO CONTROLE DE ÁGUA E GÁS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE QUIXELÔ-CEARÁ.Acessar Instrução Normativa: 003/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS, TABELAS PARA O ENVIO DO SIM, PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A AQUISIÇÃO, CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ-CE.Acessar Instrução Normativa: 002/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA O RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO NO ALMOXARIFADO PERTENCENTE AOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE QUIXELÔ.Acessar Instrução Normativa: 001/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE INCORPORAÇÃO, CONTROLE, MOVIMENTAÇÃO E BAIXA DE BENS PERMANENTES MÓVEIS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE QUIXELÔ-CE.Acessar Portaria: 459/2025 31/03/2025 · Exoneração, Agente: Alysson Medeiros da Silva, Cargo: Diretor-geral do Departamento Clinico Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 458/2025 31/03/2025 · Exoneração, Agente: Jose Auricio Lopes Araujo, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Lei Municipal: 432/2025 27/03/2025 · Institui o programa de recuperação de créditos fiscaisAcessar Lei Municipal: 431/2025 27/03/2025 · Altera o art 2° parágrafo 1°, artigo 5°, caput e parágrafo 1°, ambos da lei complementar N° 414/2024, e dá outras providências,Acessar Portaria: 456/2025 21/03/2025 · Concessão, Agente: Julia Magalhaes da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 455/2025 21/03/2025 · Concessão, Agente: Anezio Lopes Marcal, Cargo: Prof. N Sup. B-lic. Plena, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 454/2025 21/03/2025 · Concessão de Licença Paternidade, Agente: Fabiano Oliveira Alves, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 450/2025 13/03/2025 · Concessão Licença de interesse Particular, Agente: Maria Selma Alves Bezerra, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 449/2025 13/03/2025 · Concessão de Licença p/ Tratamento de Pessoa Doente na Família, Agente: Francisca Simone Batista, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 448/2025 13/03/2025 · Concessão de Ascensão de Nível, Agente: Francisca Vanessa Macedo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 447/2025 13/03/2025 · Concessão, Agente: Maria Araujo de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 440/2025 10/03/2025 · Exoneração ( Vacância por Aposentadoria), Agente: Maria Almino Alves, Cargo: Auxiliar de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e OrçamentoAcessar Portaria: 439/2025 10/03/2025 · Exoneração( Vacância por Aposentadoria), Agente: Lioneide Marcelino Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 438/2025 10/03/2025 · Exoneração Vacância por Aposentadoria, Agente: Josefa Vieira da Silva Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar

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