Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 667 registros

Portaria: 151/2025 28/02/2025

Concessão (Licença de Interesse particular), Agente: Welliton Fernandes de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 149/2025 28/02/2025

Concessão Licença por Motivo de falecimento, Agente: Francisco Roberto Alves da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 148/2025 28/02/2025

Concessão (Licença por motivo de falecimento, Agente: Francisco Neto Alves da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 147/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Maria Taiana Guedes, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 146/2025 27/02/2025

Concessão (Férias), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 428/2025 26/02/2025

Sobre a estrutura organizacional da administração direta do poder executivo municipal.

LEI MUNICIPAL: 429/2025 26/02/2025

Autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento geral do municípal de Quixelô em favor da secretaria municipal da mulher.

Portaria: 145/2025 14/02/2025

Exoneração (Vacância por Aposentadoria), Agente: Marineide Casimiro Chaves, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 144/2025 14/02/2025

Concessão (Licença por motivo de falecimento), Agente: Cicera Kelvyanne Sousa Vidal, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 143/2025 14/02/2025

Concessão ( Licença p Tratamento de pessoa Doente na Família), Agente: Maria Lailma de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 141/2025 14/02/2025

Concessão (Cessão p/ Prefeitura Municipal de Iguatu), Agente: Francisco Helder Lopes Sarmento, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 140/2025 14/02/2025

Concessão (licenç p/ Tratamento de Pessoa doente na Família), Agente: Ivaneide Fernandes Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 139/2025 14/02/2025

Concessão (Licença p/ Tratamento de Pessoa Doente na Família), Agente: Francisca Simone Batista, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 138/2025 14/02/2025

Exoneração, Agente: Monica Jorge da Silva, Cargo: Gerente de Ouvidoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 137/2025 14/02/2025

Concessão( Afastamento Remunerado por Motivo de Casamento), Agente: Elcivanda do Carmo Nogueira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 136/2025 14/02/2025

Concessão (Licença Por Motivo de Falecimento), Agente: Ivone Cesar do Carmo Araujo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 135/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Marlan Jerffeson da Silva, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 134/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Francisca Selma de Jesus, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 133/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Alves Gomes, Cargo: Gerente de Aquisição, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 132/2025 31/01/2025

Concessão (licença p/ tratar de assuntos particulares), Agente: Vanuza Vieira Souza, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 131/2025 31/01/2025

Exoneração, Agente: Sandra Maria Monteiro, Cargo: Professor Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 130/2025 31/01/2025

Exoneração, Agente: Diego Myerson Oliveira Almino de Abreu, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal da Infraestrutura

Portaria: 129/2025 31/01/2025

Suspensão (Interrupção da Licença)), Agente: Maria Geilivania Araujo, Cargo: professor , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 128/2025 31/01/2025

Nomeação, Agente: Sandra Pereira da Silva, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 127/2025 31/01/2025

Exoneração, Agente: Gane de Souza Livino, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 124/2025 29/01/2025

Concessão (Licença p/ Tratamento de pessoa doente na família), Agente: Norma Paulino da Silva Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 04/2025 20/01/2025

ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS

Portaria: 123/2025 16/01/2025

Concessão (Licença por motivo de falecimento), Agente: Iracy de Lima Santos Filha, Cargo: Psicologo, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 122/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Sandra Pereira da Silva, Cargo: Diretor Escolar substituindo Gane, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 121/2025 10/01/2025

Concessão (licença por motivo de falecimento), Agente: Maria Zenilda Martins Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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