Prefeitura de Quixelô

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1885 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:50:28

Portaria: 053/2023 01/02/2023 · Exoneração, Agente: Manoel Edson de Oliveira Filho, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 052/2023 01/02/2023 · Exoneração, Agente: Francisca Mayle do Carmo, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e JuventudeAcessar Portaria: 051/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Lucivano Vieira da Silva, Cargo: Coordenador de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura e TurismoAcessar Portaria: 050/2023 01/02/2023 · Exoneração, Agente: Elieudo Nogueira Silva, Cargo: Formador da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 048/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Caio Vinny Silva Alves, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura e TurismoAcessar Portaria: 044/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Anaildo Alves Pinheiro, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 043/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Gabrielle Josino Araujo, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 042/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Leonardo Pereira Neto, Cargo: Formador da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 041/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Ailton Fernandes da Silva, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio AmbienteAcessar Portaria: 040/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Guilherme Macedo Silva, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura e TurismoAcessar Decreto: 06/2023 31/01/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 039/2023 31/01/2023 · Exoneração, Agente: Lucivano Vieira da Silva, Cargo: Supervisora do Núcleo de Gestão Cultural, Artes, Eventos e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 038/2023 31/01/2023 · Exoneração, Agente: Caio Vinny Silva Alves, Cargo: Sup do Nucleo de Gestao e Mobilizacao Juvenil, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 037/2023 31/01/2023 · Exoneração, Agente: Ana Vivian Alves dos Santos, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 036/2023 31/01/2023 · Exoneração, Agente: Ailton Fernandes da Silva, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e JuventudeAcessar Portaria: 035/2023 31/01/2023 · Exoneração, Agente: Maria Verislandia Macedo, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 403/2023 28/01/2023 · EMENTA: REGULAMENTA O TETO PARA REMUNERAÇÃO DE PLANTÕES DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 373/2023 26/01/2023 · INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXELO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIOAcessar Lei Municipal: 372/2023 26/01/2023 · REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS INDICADOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIOAcessar Lei Municipal: 371/2023 26/01/2023 · TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E SECRETARIA DE DESPORTO E JUVENTUDEAcessar Lei Municipal: 370/2023 26/01/2023 · ALTERA O ART. 58 DA LEI COMPLEMENTAR N° 252, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N°341, DE 21 DEZEMBRO DE 2021, E A TABELA I.3 DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO METRO QUADRADO DE TERRENO NO MUNICÍPIOAcessar Decreto: 04/2023 20/01/2023 · ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS.Acessar Portaria: 034/2023 20/01/2023 · REVOGAR AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 033/2023 20/01/2023 · Nomeação, Agente: Italo Josue de Souza Oliveira, Cargo: Formador da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 031/2023 20/01/2023 · Nomeação CONSELHO FUNDEB, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 030/2023 20/01/2023 · Concessão(retorno as funções, Agente: Ilmara Candido de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 029/2023 20/01/2023 · Concessão(licença paternidade, Agente: Ednaldo Jose da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 028/2023 20/01/2023 · Concessão(licença p falecimento em pessoa da familia, Agente: Edcarlos Souza do Nascimento, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decreto: 008/2023 19/01/2023 · Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2023 e dá outras providênciasAcessar Portaria: 027/2023 13/01/2023 · Retorno as funções, Agente: Maria Selma Alves Bezerra, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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