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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1885 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:50:28
Portaria: 157/2023 09/05/2023 · RETORNO AS FUNÇÕES, Agente: Emanuela Fausto da Silva, Cargo: Auxliar Bibliotecária, Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura e TurismoAcessar Lei Municipal: 383/2023 08/05/2023 · A CONCESSÃO DE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPALAcessar Portaria: 154/2023 08/05/2023 · Nomeação, Agente: Jose Alisson Uchoa Tavares, Cargo: Sup do Nucleo de Gestao e Mobilizacao Juvenil, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 153/2023 08/05/2023 · Concessão(LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Emanuela Fausto da Silva, Cargo: Auxliar Bibliotecária, Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura e TurismoAcessar Portaria: 152/2023 02/05/2023 · Nomeação, Agente: Maike Felix da Silva, Cargo: Coordenador de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura e TurismoAcessar Portaria: 151/2023 02/05/2023 · Exoneração, Agente: Alanne Virginia Araujo Alves, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 150/2023 02/05/2023 · Exoneração, Agente: Janayna Mirna de Amorim Uchoa, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 149/2023 02/05/2023 · Concessão( LICENÇA P FALECIMENTO), Agente: Francisca Graciene Soares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 147/2023 25/04/2023 · Nomeação CONSELHO FUNDEB, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 146/2023 13/04/2023 · RETORNO AS FUNÇÕES, Agente: Sayonara Lobo Vitorino Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 144/2023 13/04/2023 · Nomeação, Agente: Maria Verislandia Macedo, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 142/2023 13/04/2023 · Exoneração, Agente: Josefa Luzevania da Silva, Cargo: Supervisora de Núcleo de Revalidação do Pbf, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência SocialAcessar Portaria: 141/2023 13/04/2023 · Nomeação, Agente: Luiz Moses de Abreu Neto, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e OrçamentoAcessar Portaria: 140/2023 10/04/2023 · Nomeação, Agente: Maria Deanes Alexandre Lino, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 139/2023 10/04/2023 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 138/2023 10/04/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e OrçamentoAcessar Portaria: 137/2023 10/04/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e OrçamentoAcessar Portaria: 136/2023 10/04/2023 · Nomeação, Agente: Antonio Cosmo da Silva, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e OrçamentoAcessar Portaria: 135/2023 10/04/2023 · Nomeação, Agente: Luiz Moses de Abreu Neto, Cargo: Presidente da comissão de licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e OrçamentoAcessar Portaria: 134/2023 05/04/2023 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e OrçamentoAcessar Portaria: 133/2023 05/04/2023 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e OrçamentoAcessar Portaria: 132/2023 05/04/2023 · Concessão(cessão, Agente: Rubia Alves de Araujo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e OrçamentoAcessar Portaria: 131/2023 05/04/2023 · Exoneração(responder, Agente: Francisca Raquel de Oliveira, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e OrçamentoAcessar Portaria: 130/2023 05/04/2023 · Exoneração, Agente: Luiz Moses de Abreu Neto, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e OrçamentoAcessar Portaria: 129/2023 05/04/2023 · Nomeação, Agente: Izaunira Lopes de Araujo, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio AmbienteAcessar Lei Municipal: 381/2023 31/03/2023 · ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELARAcessar Lei Municipal: 380/2023 31/03/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM ENTIDADES PÚBLICA OU ENTIDADES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOSAcessar Lei Municipal: 379/2023 31/03/2023 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL AO COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Portaria: 127/2023 31/03/2023 · Concessão(licença p tratamento de pessoa doente na familia, Agente: Francisca Graciene Soares, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 17/2023 24/03/2023 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTUAcessar

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