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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1885 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:50:28
Lei Municipal: 360/2022 18/05/2022 · EMENTE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIALAcessar Decreto: 25/2022 12/05/2022 · ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO PARA PREFEITA, VICE PREFEITA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORESAcessar Portaria: 154/2022 11/05/2022 · Concessão ampliação temporária, Agente: Eliana Dina Mourao, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 153/2022 11/05/2022 · Concessão licença p falecimento em pessoa da familia, Agente: Maria Celene Florencio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da InfraestruturaAcessar Portaria: 152/2022 11/05/2022 · Concessão licença p interesse particular, Agente: Maria do Carmo Landim Lucas, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 151/2022 05/05/2022 · revogar ampliação, Agente: Eliana Dina Mourao, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 150/2022 05/05/2022 · Nomeação, Agente: Norma Paulino da Silva Souza, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 149/2022 05/05/2022 · Exoneração, Agente: Jaiane Gomes Silva, Cargo: Coordenador Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência SocialAcessar Portaria: 148/2022 05/05/2022 · Exoneração vacância por aposentadoria, Agente: Luzimar Ana de Jesus, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da InfraestruturaAcessar Portaria: 146/2022 29/04/2022 · Prorrogar PAD, Agente: Icaro Teixeira Candido, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 145/2022 20/04/2022 · Prorrogar PAD, Agente: Maurio Geraldo da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 144/2022 18/04/2022 · Prorrogar licença, Agente: Felipe Italo Araujo Uchoa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência SocialAcessar Portaria: 143/2022 18/04/2022 · Prorrogar licença, Agente: Francisca Charliane Almino Lopes, Cargo: Psicologo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 142/2022 18/04/2022 · Concessão LICENÇA PATERNIDADE, Agente: Leonardo dos Reis Tavares, Cargo: Odontologo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 141/2022 18/04/2022 · Concessão LICENÇA P FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMILIA, Agente: Josefa Pereira Nascimento, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 140/2022 18/04/2022 · Nomeação comissao CORRAJ, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 13/2022 13/04/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 139/2022 11/04/2022 · retorno de licença, Agente: Maria Claudia de Souza Dutra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 138/2022 07/04/2022 · Nomeação, Agente: Leonardo Pereira Neto, Cargo: Formador da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 136/2022 01/04/2022 · licença por falecimento em pessoa da familia, Agente: Vitoria Eugenia Sarmento Cesar, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 135/2022 01/04/2022 · ampliação temporaria, Agente: Eliana Dina Mourao, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 134/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Edicarlos Alencar de Sousa, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente AmbienteAcessar Portaria: 133/2022 01/04/2022 · Concessão licença p tratamento de pessoa doente, Agente: Maria Naide Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 132/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Francisca Raquel de Oliveira, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e OrçamentoAcessar Portaria: 131/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Rafael de Freitas Vidal, Cargo: Diretor Clínico, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 130/2022 01/04/2022 · revogar ampliação teporaria, Agente: Eliana Dina Mourao, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 128/2022 01/04/2022 · Nomeação p responder, Agente: Maria Nubiene Gomes de Lucena Lima, Cargo: Coordenador do Centro de Referencia de Assistencia Social (cras), Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência SocialAcessar Portaria: 127/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Maria Nubiene Gomes de Lucena Lima, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência SocialAcessar Portaria: 126/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e OrçamentoAcessar Portaria: 125/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e OrçamentoAcessar

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