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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1885 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:50:28
Portaria: 124/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Francisca Raquel de Oliveira, Cargo: Presidente de Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e OrçamentoAcessar Portaria: 123/2022 31/03/2022 · Exoneração, Agente: Francisca Raquel de Oliveira, Cargo: Presidente de Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e OrçamentoAcessar Portaria: 122/2022 31/03/2022 · Exoneração, Agente: Edicarlos Alencar de Sousa, Cargo: Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (cras), Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência SocialAcessar Portaria: 121/2022 31/03/2022 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e OrçamentoAcessar Portaria: 120/2022 31/03/2022 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e OrçamentoAcessar Portaria: 119/2022 31/03/2022 · Concessão, Agente: Gracilene Silva Vieira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 118/2022 31/03/2022 · Exoneração, Agente: Maria Nubiene Gomes de Lucena Lima, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 117/2022 31/03/2022 · Exoneração, Agente: Samia Menezes de Oliveira Medeiros, Cargo: Diretor Clínico, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 115/2022 21/03/2022 · Nomeação, Agente: Doroteu Honorio Guedes Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 114/2022 21/03/2022 · PAD, Agente: Icaro Teixeira Candido, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 113/2022 21/03/2022 · Concessão AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA, Agente: Gabriela Coelho Guedes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 112/2022 21/03/2022 · Concessão( LICENÇA P TRATAMENTO DE PESSOA DOENTE,Agente: Josefa Pereira Nascimento, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 111/2022 21/03/2022 · Nomeação, Agente: Italo Josue de Souza Oliveira, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 110/2022 21/03/2022 · PAD, Agente: Maurio Geraldo da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 109/2022 21/03/2022 · Exoneração, Agente: Italo Josue de Souza Oliveira, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 359/2022 15/03/2022 · DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIAAcessar Lei Municipal: 358/2022 15/03/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO Á ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTUAcessar Portaria: 108/2022 15/03/2022 · Concessão (ascensão de nivel, Agente: Gracilene Silva Vieira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 107/2022 15/03/2022 · Concessão, Agente: Jose Lopes de Araujo Neto, Cargo: Bombeiro Hidraulico, Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 106/2022 15/03/2022 · Exoneração (vacância por aposentadoria, Agente: Francineide Julia do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da InfraestruturaAcessar Portaria: 105/2022 11/03/2022 · Nomeação, Agente: Joao Pereira da Silva, Cargo: Formador da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 357/2022 09/03/2022 · DISPÕE A CONCESSÃO DE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXELOAcessar Lei Municipal: 356/2022 09/03/2022 · CRIA GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESIGNADOS PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃOAcessar Lei Municipal: 355/2022 09/03/2022 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS E PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIOAcessar Lei Municipal: 354/2022 09/03/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO OS IMÓVEISAcessar Lei Municipal: 353/2022 09/03/2022 · REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CESSÃO E DE PERMUTA ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIOAcessar Lei Municipal: 352/2022 09/03/2022 · INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE QUIXELOAcessar Lei Municipal: 350/2022 09/03/2022 · CRIA O CARGO DE FISCAL, AMBIENTAL NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ABRE 01 VAGA PARA O RESPECTIVO CARGOAcessar Lei Municipal: 349/2022 09/03/2022 · DISPÕE SOBRE POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE QUIXELOAcessar Lei Municipal: 348/2022 09/03/2022 · AUTORIZA O DESCONTO MENSAL DE PARCELAS DE PLANO DE SAÚDE OU LABORATORIAL EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDORAcessar

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