Altera a lei complementar N° 340, de 26 de novembro de 2021, e dá outras providências

Dispõe sobre destinação do mercado público municipal e dos quiosques situados nos logradouros de propriedade do municipio

Exoneração, Agente: Ataice Bezerra Guedes, Cargo: Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Exoneração, Agente: Marilia Gomes Marques Elias, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Regiane Maria de Jesus Ferreira, Cargo: Gerente de Imunização, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Iarla Santos Souza, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão licença por motivo de passoa doente na familia, Agente: Maria Araujo de Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Apoliana de Abreu Silva, Cargo: Gerente de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Francisca Apoliana de Abreu Silva, Cargo: Gerente de Vigilancia em Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração vacância por aposentadoria, Agente: Nazira Alves de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ana Larissa Carvalho de Oliveira, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Viviana Bezerra Gomes, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ PROVIDENCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 340, DE 26 DE NOVEMBRO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

AUTORIZA DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OU SEM DESTINAÇÃO PÚBLICA ESPECÍFICA, ORIUNDOS DE REFORMA E DEMOLIÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SEM DESTINAÇÃO, PEDRAS DE PARALELEPÍPEDOS, A PARÓQUIA DO BOM JESUS PIEDOSO DE QUIXELÔ

A CONCESSÃO DE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM ENTIDADES PÚBLICA OU ENTIDADES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL AO COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU

Nomeação, Agente: Ailton Fernandes da Silva, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Lucivano Vieira da Silva, Cargo: Coordenador de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Herik Romulo de Araujo Leite, Cargo: Coordenador de Tecnologia da Informação No Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude