Nomeação, Agente: Luzinete Alves da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Aline Cesar Barreto, Cargo: Coordenadora do Departamento do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente Ambiente
CONVOCA 8° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXELO
Nomeação, Agente: Edicarlos Alencar de Sousa, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Maria Deanes Alexandre Lino, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (AUXÍLIOS), NÃO CONTRIBUTIVO, A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
Nomeação, Agente: Guilherme Macedo Silva, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Leonardo Pereira Neto, Cargo: Formador da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisca Mayle do Carmo, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
Nomeação, Agente: Elieudo Nogueira Silva, Cargo: Formador da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Ailton Fernandes da Silva, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E SECRETARIA DE DESPORTO E JUVENTUDE
REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS INDICADOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXELO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO
ALTERA O ART. 58 DA LEI COMPLEMENTAR N° 252, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N°341, DE 21 DEZEMBRO DE 2021, E A TABELA I.3 DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO METRO QUADRADO DE TERRENO NO MUNICÍPIO
ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Exoneração(100hs de carga horária), Agente: Maria Geilivania Araujo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão licença de interesse particular, Agente: Maria Geilivania Araujo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jayllani Araujo Alexandre, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Taiana Guedes, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Exoneração, Agente: Maria Taiana Guedes, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Taiana Guedes, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Exoneração, Agente: Verilandia Guedes Lopes, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL
Exoneração vacância por aposentadoria, Agente: Miguel Alves do Carmo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS
