Nomeação, Agente: Hortencia da Silva, Cargo: Coord de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Exoneração, Agente: Gislane Maria da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DE N° 35/1998, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO SERVIDOR AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO

Nomeação, Agente: Verilandia Guedes Lopes, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Exoneração, Agente: Francisca Mayle do Carmo, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Nomeação, Agente: Francisca Apoliana de Abreu Silva, Cargo: Gerente de Vigilancia em Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Candida Damara Vieira, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Exoneração, Agente: Nayara Kelly de Oliveira Vieira, Cargo: Secretária do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Jonas Lima Vieira, Cargo: Coordenador de Prod. da Agric. Pec, Pesca, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Lorena Alves Oliveira, Cargo: Gerente de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETA FERIADO O DIA 16 DE JUNHO DE 2022 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 JUNHO DE 2022

DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS PÚBLICOS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 340, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL

ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO PARA PREFEITA, VICE PREFEITA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES

Exoneração vacância por aposentadoria, Agente: Luzimar Ana de Jesus, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da Infraestrutura

DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Nomeação, Agente: Francisca Raquel de Oliveira, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Exoneração, Agente: Edicarlos Alencar de Sousa, Cargo: Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (cras), Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Exoneração (vacância por aposentadoria, Agente: Francineide Julia do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da Infraestrutura

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO Á ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N°150/2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXELO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS INDICADOS SERVIDORES

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

AUTORIZA O DESCONTO MENSAL DE PARCELAS DE PLANO DE SAÚDE OU LABORATORIAL EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR