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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1885 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:50:28
Portaria: 002/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Marilia Gomes Marques Elias, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 001/2024 02/01/2024 · Exoneração, Agente: Jose Alisson Uchoa Tavares, Cargo: Sup do Nucleo de Gestao e Mobilizacao Juvenil, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Lei Municipal: 405/2023 28/12/2023 · EMENTA: INSTITUCIONALIZA O PROGRAMA SAÚDE TODA HORA NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 404/2023 28/12/2023 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 401/2023 19/12/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 278/2023 19/12/2023 · Concessão, Agente: Gizeuda Bezerra do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, AdministraçãoAcessar Portaria: 277/2023 19/12/2023 · Concessão, Agente: Rilson Sousa de Andrade, Cargo: Odontologo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 276/2023 15/12/2023 · Nomeação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 274/2023 14/12/2023 · Concessão, Agente: Ana Claudia Pereira Gomes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 273/2023 14/12/2023 · Concessão(RETORNO AS FUNÇÕES, Agente: Ana Claudia de Araujo Almeida, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 400/2023 13/12/2023 · EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º, CAPUT, E REVOGA A PREVISÃO DO § 1º, DO ARTIGO 1º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 361, DE 09 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 272/2023 04/12/2023 · Concessão, Agente: Esmeralda Vieira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 270/2023 01/12/2023 · Nomeação, Agente: Ataice Bezerra Guedes, Cargo: Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência SocialAcessar Portaria: 268/2023 01/12/2023 · Nomeação, Agente: Cicera Iara Vieira Araujo, Cargo: Coordenadora Administrativa e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência SocialAcessar Portaria: 267/2023 30/11/2023 · Exoneração, Agente: Ataice Bezerra Guedes, Cargo: Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência SocialAcessar Portaria: 266/2023 30/11/2023 · Exoneração, Agente: Cicera Iara Vieira Araujo, Cargo: Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência SocialAcessar Portaria: 264/2023 24/11/2023 · Concessão, Agente: Jose Rodrigues Ferreira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 263/2023 24/11/2023 · Concessão, Agente: Mario Gomes Coelho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 262/2023 24/11/2023 · Concessão, Agente: Ednaldo Jose da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 261/2023 24/11/2023 · Concessão, Agente: Jose Aumir Lucena do Nascimento, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 260/2023 24/11/2023 · Concessão(REMOÇÃO DE SECRETARIA, Agente: Katia Mary Cavalcante Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência SocialAcessar Portaria: 259/2023 24/11/2023 · Concessão, Agente: Sandra Pereira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 258/2023 24/11/2023 · Concessão, Agente: Esmeralda Vieira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 255/2023 14/11/2023 · Concessão, Agente: Francisca Gilma Guedes da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 254/2023 14/11/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, AdministraçãoAcessar Portaria: 253/2023 14/11/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, AdministraçãoAcessar Portaria: 252/2023 14/11/2023 · Nomeação(RESPONDER, Agente: Francisca Raquel de Oliveira, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, AdministraçãoAcessar Portaria: 251/2023 14/11/2023 · Nomeação, Agente: Luiz Moses de Abreu Neto, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, AdministraçãoAcessar Portaria: 250/2023 13/11/2023 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, AdministraçãoAcessar Portaria: 249/2023 13/11/2023 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, AdministraçãoAcessar

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