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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1885 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:50:28
Portaria: 184/2023 20/07/2023 · Concessão(LICENÇA), Agente: Francisca Rozineide da Silva Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decreto: 27/2023 12/07/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ PROVIDENCIASAcessar Portaria: 183/2023 10/07/2023 · Concessão, Agente: Francisco Glaudeberto Lopes de Araujo, Cargo: Auxiliar de Mecanica, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio AmbienteAcessar Portaria: 182/2023 10/07/2023 · Nomeação, Agente: Daniely Maia Silva, Cargo: Supervisora do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência SocialAcessar Portaria: 181/2023 10/07/2023 · Nomeação, Agente: Ataice Bezerra Guedes, Cargo: Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência SocialAcessar Portaria: 180/2023 07/07/2023 · Nomeação, Agente: Jose Uedson Ferreira de Oliveira, Cargo: Supervisora de Núcleo de Atendimento a Criança e Ao Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência SocialAcessar Portaria: 179/2023 07/07/2023 · Exoneração, Agente: Daniely Maia Silva, Cargo: Supervisora de Núcleo de Atendimento a Criança e Ao Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência SocialAcessar Portaria: 178/2023 07/07/2023 · Exoneração, Agente: Ataice Bezerra Guedes, Cargo: Supervisora do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência SocialAcessar Portaria: 177/2023 07/07/2023 · Concessão(LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Elda Abreu do Nascimento, Cargo: Atendente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 176/2023 07/07/2023 · ABERTURA DE PAD, Agente: Antonio Douglas Ribeiro de Macedo, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Lei Municipal: 390/2023 04/07/2023 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 389/2023 04/07/2023 · ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 340, DE 26 DE NOVEMBRO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 388/2023 04/07/2023 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOSAcessar Portaria: 174/2023 29/06/2023 · Nomeação(NUCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio AmbienteAcessar Lei Municipal: 387/2023 26/06/2023 · AUTORIZA DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OU SEM DESTINAÇÃO PÚBLICA ESPECÍFICA, ORIUNDOS DE REFORMA E DEMOLIÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOSAcessar Lei Municipal: 386/2023 26/06/2023 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SEM DESTINAÇÃO, PEDRAS DE PARALELEPÍPEDOS, A PARÓQUIA DO BOM JESUS PIEDOSO DE QUIXELÔAcessar Portaria: 171/2023 16/06/2023 · Concessão(LICENÇA P FALECIMENTO PESSOA DA FAMILIA, Agente: Antonia Lindalva Carneiro Bezerra, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 170/2023 16/06/2023 · RETORNO AS FUNÇÕES, Agente: Nara Iury Oliveira Silva, Cargo: Educador Fisico, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 169/2023 13/06/2023 · Concessão(LICENÇA P TRATAMENTO DE PESSOA DOENTE NA FAMILIA, Agente: Sorbenia Alexandre da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 168/2023 06/06/2023 · Exoneração, Agente: Jose Vagner de Freitas, Cargo: Supervisor de Nucleos de Programas e Projetos Voltados À Pesca, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio AmbienteAcessar Portaria: 167/2023 05/06/2023 · Concessão(LICENÇA P TRATAMENTO DE PESSOA DOENTE NA FAMILIA, Agente: Aurissangela Alves de Lucena Melo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 385/2023 02/06/2023 · EMENTA: INSTITUI E APROVA A PROPOSTA CURRICULAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXELÔ/CEAcessar Lei Municipal: 384/2023 02/06/2023 · DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO COHAB I - AMOBAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 166/2023 01/06/2023 · Nomeação, Agente: Adedilma Paulino de Souza, Cargo: Supervisora de Núcleo de Revalidação do Pbf, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência SocialAcessar Portaria: 165/2023 31/05/2023 · Exoneração, Agente: Aline Cesar Barreto, Cargo: Coordenadora do Departamento do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio AmbienteAcessar Portaria: 164/2023 31/05/2023 · Exoneração, Agente: Maria Gomes Pereira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência SocialAcessar Portaria: 163/2023 19/05/2023 · Concessão(LICENÇA PATERNIDADE, Agente: Cezar Alves de Araujo, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 162/2023 19/05/2023 · Exoneração(VACÃNCIA POR APOSENTADORIA, Agente: Josefa Vieira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 161/2023 19/05/2023 · Concessão(LICENÇA P TRATAMENTO DE PESSOA DOENTE NA FAMILIA, Agente: Maria Aucineide Teixeira Marques, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 159/2023 11/05/2023 · Nomeação, Agente: Marta Maria Candida do Nascimento, Cargo: Supervisor de Gestao Cultural, Artes, Eventos e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura e TurismoAcessar

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