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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1885 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:50:28
Portaria: 087/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Luciano Vieira da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo Central, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e OrçamentoAcessar Portaria: 086/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Rubens Silva Carvalho, Cargo: Coordenador Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e OrçamentoAcessar Portaria: 085/2026 01/04/2026 · Exoneração, Agente: Izaunira Lopes de Araujo, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio AmbienteAcessar Portaria: 084/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Ronnerya Chaves Pessoa Passos, Cargo: Diretor do Departamento Nutricional, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 083/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Andreza Barros Ferreira, Cargo: Supervisor Municipal do Programa Criança-feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 082/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Savio Bernado Batista, Cargo: Assessor dos Conselhos Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Decreto: 08/2026 01/04/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 081/2026 31/03/2026 · Exoneração, Agente: Rubens Silva Carvalho, Cargo: Chefe do Setor de Protocolo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e OrçamentoAcessar Portaria: 080/2026 31/03/2026 · Exoneração, Agente: Elizabete Costa, Cargo: Assessor dos Conselhos Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 079/2026 31/03/2026 · Exoneração, Agente: Andreza Barros Ferreira, Cargo: Gerente do Núcleo Administrativo Financeiro , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 078/2026 31/03/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Savio Bernado Batista, Cargo: Supervisor Municipal do Programa Criança-feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 077/2026 31/03/2026 · Exoneração, Agente: Edilma Lima Alves, Cargo: Diretor do Departamento Nutricional, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 076/2026 31/03/2026 · Exoneração, Agente: Clarisse Oliveira Goncalves, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo Central, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e OrçamentoAcessar Portaria: 075/2026 31/03/2026 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Lei Municipal: 461/2026 18/03/2026 · REGULAMENTA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 161/2013 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 323/2021, EM QUE AUTORIZA A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 460/2026 18/03/2026 · INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 074/2026 18/03/2026 · Concessão, Agente: Ilberlandio Alves de Lucena, Cargo: Diretor do Departamento de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e JuventudeAcessar Portaria: 073/2026 18/03/2026 · Nomeação conselho de mulher, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da MulherAcessar Portaria: 072/2026 18/03/2026 · Nomeação profissional técnico do Município para supervisão, Agente: Ailma Braz dos Santos, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Instrução Normativa: 002/2026 18/03/2026 · REGULA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES – LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 07/2026 17/03/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 071/2026 13/03/2026 · Nomeação, Agente: Ilberlandio Alves de Lucena, Cargo: Diretor do Departamento de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e JuventudeAcessar Portaria: 070/2026 13/03/2026 · Nomeação representante executivo do CORRAJ, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 459/2026 06/03/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BENS MÓVEIS E PREMIAÇÕES NO ÂMBITO DE PROGRAMAS, CAMPANHAS E EVENTOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 457/2026 06/03/2026 · INSTITUI O PROJETO "CÂMARA MIRIM" NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ - CE E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.Acessar Portaria: 069/2026 06/03/2026 · Nomeação, Agente: Valderlandia Bernardo Silva, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e OrçamentoAcessar Portaria: 068/2026 06/03/2026 · Nomeação, Agente: Katia Meneses de Araujo, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio AmbienteAcessar Portaria: 067/2026 06/03/2026 · Vacância por aposentadoria, Agente: Maria Izabel Augusto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura e TurismoAcessar Portaria: 066/2026 06/03/2026 · Vacância por aposentadoria, Agente: Ana Alves de Melo Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 065/2026 06/03/2026 · Concessão licença por falecimento em pessoa da familia, Agente: Maria Eugenia Almeida de Araujo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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