Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1791 registros Informações atualizadas em: 20/05/2026 - 10:10:22

Portaria: 055/2026 25/02/2026

Concessão licença p tratamento de pessoa doente na familia,, Agente: Maria Naide Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 054/2026 25/02/2026

Concessão licença p tratamento de pessoa doente na familia,, Agente: Maria de Fatima Lima Gomes Rodrigues, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 053/2026 25/02/2026

Concessão licença p tratamento de pessoa doente na familia, Agente: Francieda Lopes de Araujo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 052/2026 25/02/2026

Concessão redução temporária de 35hs, Agente: Ana Claudia de Araujo Almeida, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 051/2026 25/02/2026

Exoneração, Agente: Pedro Henrique Araujo Alves, Cargo: Chefe do Setor de Gestão e Mobilização Juvenil, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

Portaria: 050/2026 25/02/2026

Concessão ferias de conselheiros e nomeação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 048/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Vitoria Menezes de Araújo, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE A GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE.

Portaria: 046/2026 13/02/2026

Concessão, Agente: Marta Maria do Nascimento, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 045/2026 13/02/2026

Concessão, Agente: Ilmara Candido de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 044/2026 13/02/2026

Concessão, Agente: Rubervanio Ribeiro de Alencar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 043/2026 13/02/2026

Concessão, Agente: Josefa Oliveira Alves, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 042/2026 13/02/2026

Concessão, Agente: Maria Eugenia Almeida de Araujo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 041/2026 13/02/2026

Concessão, Agente: Italo Josue de Souza Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 040/2026 04/02/2026

Nomeação, Agente: Erika Camille Ferreira da Silva, Cargo: Supervisor de Serviço de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 039/2026 04/02/2026

Exoneração, Agente: Estephanny Ferreira da Silva, Cargo: Supervisor de Serviço de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 037/2026 04/02/2026

Nomeação, Agente: Francisca Apoliana de Abreu Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Vigilancia Epidemiologica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 036/2026 04/02/2026

Exoneração, Agente: Maria Alciene Gomes Tavares, Cargo: Gerente do Núcleo de Programas Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 035/2026 04/02/2026

Nomeação, Agente: Dione Alves de Oliveira, Cargo: Diretor de Escolar B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 034/2026 04/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Nilta Guedes, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 033/2026 04/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Madsura da Silva, Cargo: Gerente do Núcleo de Convênio Area Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 032/2026 04/02/2026

Nomeação, Agente: Josefa Freitas Lopes de Moura, Cargo: Gerente do Núcleo Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 031/2026 04/02/2026

Nomeação, Agente: Zuleide Goncalves da Silva, Cargo: Gerente do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 030/2026 04/02/2026

Nomeação, Agente: Airton Alves de Brito, Cargo: Gerente do Núcleo de Programas Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 029/2026 03/02/2026

Exoneração, Agente: Josefa Freitas Lopes de Moura, Cargo: Gerente do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 028/2026 03/02/2026

Exoneração, Agente: Zuleide Goncalves da Silva, Cargo: Formador da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 027/2026 03/02/2026

Exoneração, Agente: Airton Alves de Brito, Cargo: Gerente do Núcleo de Convênio Area Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 026/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Jose Omar de Araujo, Cargo: Diretor Adjunto Saae, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 025/2026 26/01/2026

Concessão licença, Agente: Ilmara Candido de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 003/2026 20/01/2026

Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências

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