Exoneração, Agente: Renata Kelly Cesar Alves, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Hortencia da Silva, Cargo: Coord de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS.

REGULA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES – LEI FEDERAL Nº12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NORMAS GERAIS SOBRE O SERVIÇO DE OUVIDORIA NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Liecença p/ Tratamento de Pessoa Doente na Família, Agente: Francenilda Maria de Sales Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Apoliana de Abreu Silva, Cargo: Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação,CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO) , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Alteração na Lei municipal de N° 35/1998, que trata do plano de cargos e carreira do serviço autônomo de água e esgoto do município.

Autoriza o reajuste a remuneração dos indicados servidores públicos do município

Exoneração, Agente: Rafaela Gomes de Souza, Cargo: Coord Enfermagem Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Rafaela Gomes de Souza, Cargo: Coord Enfermagem Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Carlos Alves Duarte, Cargo: Gerente do N. de P. e Acomp. de Prog. Publico-institucionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Izaunira Lopes de Araujo, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Ana Vivian Alves dos Santos, Cargo: Coord Enfermagem Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Jose Alves de Lima, Cargo: Diretor do Depart de Politicas p o Desenv. Regionalii, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Aline Cesar Barreto, Cargo: Diretor do Departamento de Parcerias e Acompanhamento de Programas Público-institucionais Federais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Nobrega da Silva, Cargo: Administrador Regional Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Samia Menezes de Oliveira Medeiros, Cargo: Diretor-geral do Departamento Clinico Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao dos Santos, Cargo: Diretor do Depart de Politicas p o Desenv. Regional Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Edilma Lima Alves, Cargo: Diretor do Departamento Nutricional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Francisca Charliane Almino Lopes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Taiana Guedes, Cargo: Assessor (a) Técnico (a) p/ Responder, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Francisco Jackson de Oliveira Melo, Cargo: Administrador Regional Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Exoneração, Agente: Izaunira Lopes de Araujo, Cargo: Diretor do Departamento de Parcerias e Acompanhamento de Programas Público-institucionais Federais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Aline Cesar Barreto, Cargo: Gerente do N. de P. e Acomp. de Prog. Publico-institucionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Alysson Medeiros da Silva, Cargo: Diretor-geral do Departamento Clinico Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Jose Auricio Lopes Araujo, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Altera o art 2° parágrafo 1°, artigo 5°, caput e parágrafo 1°, ambos da lei complementar N° 414/2024, e dá outras providências,

Institui o programa de recuperação de créditos fiscais