Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 667 registros

Portaria: 508/2025 20/05/2025

Concessão (LICENÇA P TRATAMENTO DE PESSOA DOENTE NA FAMILIA), Agente: Maria da Conceicao Alves de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 509/2025 20/05/2025

Concessão (LICENÇA P TRATAMENTO DE PESSOA DOENTE NA FAMILIA), Agente: Edna Anastacia Alves de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 510/2025 20/05/2025

Concessão (LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO), Agente: Doriscleide Nascimento da Silva Almino, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 504/2025 19/05/2025

Concessão(licença p tratamento de pessoa doente na familia), Agente: Andreia Araujo de Souza, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 505/2025 19/05/2025

Concessão(licença p tratamento de pessoa doente na familia), Agente: Francenilda Maria de Sales Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 506/2025 19/05/2025

Nomeação (MEMBROS DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN QUIXELÔ), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 507/2025 19/05/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) DE QUIXELO/CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 499/2025 14/05/2025

Concessão( Licença p/ tratamento de pessoa doente na família), Agente: Cletia Alves de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 500/2025 14/05/2025

Concessão( Licença p/ tratamento de pessoa doente na família), Agente: Camila Lima Verde Maia, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 501/2025 14/05/2025

Concessão (Licença p tratamento de pessoa doente na família) Agente: Sidileide Ferreira da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 502/2025 14/05/2025

Concessão (licença p tratamento de pessoa doente na familia), Agente: Esmeralda Vieira da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 503/2025 14/05/2025

Concessão(licença p tratamento de pessoa doente na familia), Agente: Ilmara Candido de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 498/2025 14/05/2025

Nomeação, Agente: Thais Rodrigues de Lima, Cargo: Gerente do Núcleo de Assistencia Socioassistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 494/2025 12/05/2025

Nomeação, Agente: Emanuela Figueiredo Alves, Cargo: Diretor do Departamento de licenciamento Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente

Portaria: 495/2025 12/05/2025

Concessão( Cessão para Estado) Agente: Maria Geilivania Araujo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 496/2025 12/05/2025

Concessão, Agente: Antonio Martins da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 497/2025 12/05/2025

Nomeação p responder, Agente: Elizabete Costa, Cargo: Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 438/2025 08/05/2025

Alteração no endereço do fundo municipal de saúde de Quixelô e autoriza que futuras alterações sejam feitas por decreto

LEI MUNICIPAL: 439/2025 08/05/2025

Alteração do endereço do fundo municipal de assistência social de Quixelô e autoriza que futuras alterações sejam feitas por decreto.

DECRETO: 17/2025 08/05/2025

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

DECRETO: 16/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

Portaria: 488/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Vitoria Menezes de Araújo, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Portaria: 490/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Luan Carvalho Guedes, Cargo: Gerente do Núcleo de Expedição de Alvarás e Certidões, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 487/2025 05/05/2025

Exoneração, Agente: Francisca Apoliana de Abreu Silva, Cargo: Diretor do Departamento de vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 483/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Hortencia da Silva, Cargo: Secretaria da Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 484/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Edinaldo Oliveira da Silva, Cargo: Gerente do N de a de Serv Públicos - Regional Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 489/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Docarmo Rodrigues Pereira Lira, Cargo: Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 491/2025 05/05/2025

Exoneração, Agente: Cicera Iara Vieira Araujo, Cargo: Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 493/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Cicera Iara Vieira Araujo, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher

LEI MUNICIPAL: 436/2025 05/05/2025

Cria os componentes do município de Quixelô, do sistema nacional de segurança alimentar

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