Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros Informações atualizadas em: 19/08/2026 - 11:28:17

Portaria: 043/2026 13/02/2026

Concessão, Agente: Josefa Oliveira Alves, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 042/2026 13/02/2026

Concessão, Agente: Maria Eugenia Almeida de Araujo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 041/2026 13/02/2026

Concessão, Agente: Italo Josue de Souza Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 06/2026 12/02/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 040/2026 04/02/2026

Nomeação, Agente: Erika Camille Ferreira da Silva, Cargo: Supervisor de Serviço de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 039/2026 04/02/2026

Exoneração, Agente: Estephanny Ferreira da Silva, Cargo: Supervisor de Serviço de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 038/2026 04/02/2026

Concessão, Agente: Jocivano Vieira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 037/2026 04/02/2026

Nomeação, Agente: Francisca Apoliana de Abreu Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Vigilancia Epidemiologica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 036/2026 04/02/2026

Exoneração, Agente: Maria Alciene Gomes Tavares, Cargo: Gerente do Núcleo de Programas Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 035/2026 04/02/2026

Nomeação, Agente: Dione Alves de Oliveira, Cargo: Diretor de Escolar B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 034/2026 04/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Nilta Guedes, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 033/2026 04/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Madsura da Silva, Cargo: Gerente do Núcleo de Convênio Area Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 032/2026 04/02/2026

Nomeação, Agente: Josefa Freitas Lopes de Moura, Cargo: Gerente do Núcleo Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 031/2026 04/02/2026

Nomeação, Agente: Zuleide Goncalves da Silva, Cargo: Gerente do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 030/2026 04/02/2026

Nomeação, Agente: Airton Alves de Brito, Cargo: Gerente do Núcleo de Programas Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 029/2026 03/02/2026

Exoneração, Agente: Josefa Freitas Lopes de Moura, Cargo: Gerente do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 028/2026 03/02/2026

Exoneração, Agente: Zuleide Goncalves da Silva, Cargo: Formador da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 027/2026 03/02/2026

Exoneração, Agente: Airton Alves de Brito, Cargo: Gerente do Núcleo de Convênio Area Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 026/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Jose Omar de Araujo, Cargo: Diretor Adjunto Saae, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 025/2026 26/01/2026

Concessão licença, Agente: Ilmara Candido de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 02/2026 23/01/2026

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR VENAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

DECRETO: 03/2026 20/01/2026

Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 456/2026 16/01/2026

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 024/2026 16/01/2026

Nomeação comissão agricultura familia, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 023/2026 16/01/2026

Concessão, Agente: Macia Irene Ferreira de Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente

Portaria: 022/2026 16/01/2026

Concessão licença, Agente: Jefferson Alves de Melo, Cargo: Cirurgiao Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 021/2026 16/01/2026

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 020/2026 16/01/2026

Concessão, Agente: Maria Naide Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 019/2026 16/01/2026

Nomeação(ampliação temporária), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 018/2026 16/01/2026

Concessão (FG), Agente: Francisca Gilma Guedes da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo