DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE QUIXELÔ-CEARÁ.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA ATUAÇÃO DA OUVIDORIA, ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE QUIXELÔ.
FIXA NORMAS GERAIS SOBRE O SERVIÇO DE OUVIDORIA NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES LEI FEDERAL Nº12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Liecença p/ Tratamento de Pessoa Doente na Família, Agente: Francenilda Maria de Sales Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisca Apoliana de Abreu Silva, Cargo: Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação,CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO) , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Autoriza o reajuste a remuneração dos indicados servidores públicos do município
Alteração na Lei municipal de N° 35/1998, que trata do plano de cargos e carreira do serviço autônomo de água e esgoto do município.
Nomeação, Agente: Rafaela Gomes de Souza, Cargo: Coord Enfermagem Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Rafaela Gomes de Souza, Cargo: Coord Enfermagem Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco de Assis Nobrega da Silva, Cargo: Administrador Regional Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Nomeação, Agente: Jose Alves de Lima, Cargo: Diretor do Depart de Politicas p o Desenv. Regionalii, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Nomeação, Agente: Aline Cesar Barreto, Cargo: Diretor do Departamento de Parcerias e Acompanhamento de Programas Público-institucionais Federais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Ana Vivian Alves dos Santos, Cargo: Coord Enfermagem Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Izaunira Lopes de Araujo, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Carlos Alves Duarte, Cargo: Gerente do N. de P. e Acomp. de Prog. Publico-institucionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Edilma Lima Alves, Cargo: Diretor do Departamento Nutricional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Aline Cesar Barreto, Cargo: Gerente do N. de P. e Acomp. de Prog. Publico-institucionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Izaunira Lopes de Araujo, Cargo: Diretor do Departamento de Parcerias e Acompanhamento de Programas Público-institucionais Federais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Maria da Conceicao dos Santos, Cargo: Diretor do Depart de Politicas p o Desenv. Regional Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Nomeação, Agente: Francisco Jackson de Oliveira Melo, Cargo: Administrador Regional Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Nomeação, Agente: Maria Taiana Guedes, Cargo: Assessor (a) Técnico (a) p/ Responder, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Samia Menezes de Oliveira Medeiros, Cargo: Diretor-geral do Departamento Clinico Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Francisca Charliane Almino Lopes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO CONTROLE DE ÁGUA E GÁS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE QUIXELÔ-CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS, TABELAS PARA O ENVIO DO SIM, PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A AQUISIÇÃO, CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ-CE.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA O RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO NO ALMOXARIFADO PERTENCENTE AOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE QUIXELÔ.
DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE INCORPORAÇÃO, CONTROLE, MOVIMENTAÇÃO E BAIXA DE BENS PERMANENTES MÓVEIS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE QUIXELÔ-CE.
Exoneração, Agente: Alysson Medeiros da Silva, Cargo: Diretor-geral do Departamento Clinico Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
