Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1885 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:50:28
Portaria: 036/2026 04/02/2026 · Exoneração, Agente: Maria Alciene Gomes Tavares, Cargo: Gerente do Núcleo de Programas Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 035/2026 04/02/2026 · Nomeação, Agente: Dione Alves de Oliveira, Cargo: Diretor de Escolar B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 034/2026 04/02/2026 · Nomeação, Agente: Maria Nilta Guedes, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 033/2026 04/02/2026 · Nomeação, Agente: Maria Madsura da Silva, Cargo: Gerente do Núcleo de Convênio Area Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 032/2026 04/02/2026 · Nomeação, Agente: Josefa Freitas Lopes de Moura, Cargo: Gerente do Núcleo Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 031/2026 04/02/2026 · Nomeação, Agente: Zuleide Goncalves da Silva, Cargo: Gerente do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 030/2026 04/02/2026 · Nomeação, Agente: Airton Alves de Brito, Cargo: Gerente do Núcleo de Programas Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 029/2026 03/02/2026 · Exoneração, Agente: Josefa Freitas Lopes de Moura, Cargo: Gerente do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 028/2026 03/02/2026 · Exoneração, Agente: Zuleide Goncalves da Silva, Cargo: Formador da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 027/2026 03/02/2026 · Exoneração, Agente: Airton Alves de Brito, Cargo: Gerente do Núcleo de Convênio Area Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 026/2026 30/01/2026 · Exoneração, Agente: Jose Omar de Araujo, Cargo: Diretor Adjunto Saae, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 025/2026 26/01/2026 · Concessão licença, Agente: Ilmara Candido de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 02/2026 23/01/2026 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR VENAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026.Acessar Decreto: 03/2026 20/01/2026 · Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2026 e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 456/2026 16/01/2026 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 455/2026 16/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSA PARA OS INTEGRANTES DAS BANDAS DE MÚSICA MUNICIPAIS QUE ATUAM DE FORMA GRATUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 454/2026 16/01/2026 · EMENTA: ALTERA A LEI Nº 452/2025 PARA INCLUIR DISPOSIÇÕES SOBRE AGENDAS TRANSVERSAIS NO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 024/2026 16/01/2026 · Nomeação comissão agricultura familia, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 023/2026 16/01/2026 · Concessão, Agente: Macia Irene Ferreira de Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio AmbienteAcessar Portaria: 022/2026 16/01/2026 · Concessão licença, Agente: Jefferson Alves de Melo, Cargo: Cirurgiao Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 021/2026 16/01/2026 · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 020/2026 16/01/2026 · Concessão, Agente: Maria Naide Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 019/2026 16/01/2026 · Nomeação(ampliação temporária), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 018/2026 16/01/2026 · Concessão (FG), Agente: Francisca Gilma Guedes da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 017/2026 16/01/2026 · Concessão, Agente: Macia Irene Ferreira de Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio AmbienteAcessar Portaria: 015/2026 16/01/2026 · Concessão(redistribuição), Agente: Leneide de Abreu da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 014/2026 16/01/2026 · Concessão(redistribuição), Agente: Maria do Carmo Alves de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio AmbienteAcessar Portaria: 013/2026 16/01/2026 · Concessão, Agente: Maria Geilivania Araujo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 012/2026 16/01/2026 · Concessão licença, Agente: Francisco Rogerio Correia de Almeida, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 011/2026 13/01/2026 · Nomeação conselho da saúde, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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